POLICY CAPACITY E POLICY DISMANTLING: uma Análise do Processo de Enfraquecimento do Programa Nacional De Imunizações (PNI)
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) brasileiro, amplamente reconhecido por sua abrangência e efetividade, tem enfrentado desafios contemporâneos observados pelo declínio nas taxas de cobertura vacinal. Este estudo propõe-se a analisar a trajetória do PNI no período compreendido entre 2015 e 2025, com ênfase na investigação do possível enfraquecimento das capacidades para políticas públicas (WU et al, 2015; 2018). O objetivo central da pesquisa é analisar a ocorrência de um processo de desmantelamento por meio da alteração das policy capacity, bem como investigar os mecanismos de resistência a esse fenômeno. A metodologia adotada caracteriza-se por uma abordagem mista, contemplando: (i) análise documental de dados, relatórios e normativas; (ii) análise quantitativa de dados financeiros e orçamentários e; (iii) condução de entrevistas semiestruturadas com gestores e servidores envolvidos na burocracia federal do PNI. A triangulação e análise dos dados coletados possibilitarão compreensão das dinâmicas inerentes aos processos de desmantelamento e resistência no âmbito da política de imunização do SUS.