Banca de QUALIFICAÇÃO: VANESSA APARECIDA GONÇALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VANESSA APARECIDA GONÇALVES
Data: 24/09/2026
HORA: 13:00
LOCAL: remoto - https://conferenciaweb.rnp.br/sala/carolina-122
TÍTULO:

CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS: UMA ANÁLISE DA CAPACIDADE JUDICIAL TERRITORIAL A PARTIR DOS GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PÁGINAS: 100
RESUMO:

Esta tese analisa a expansão das funções do Poder Judiciário brasileiro a partir de sua atuação na formulação, coordenação e implementação de políticas públicas judiciárias voltadas ao atendimento de demandas sociais. Parte-se do pressuposto de que os fenômenos contemporâneos observados no sistema de justiça ultrapassam as fronteiras tradicionalmente associadas à judicialização das políticas públicas, uma vez que o Poder Judiciário passou a desenvolver programas próprios, coordenar redes institucionais e implementar ações direcionadas à garantia de direitos fundamentais. Nesse contexto, a pesquisa tem como objetivo compreender quais capacidades institucionais permitem ao Poder Judiciário atuar na formulação e implementação de políticas judiciárias e quais os efeitos institucionais dessa atuação sobre a efetivação de direitos e sobre os arranjos de separação de poderes no Estado brasileiro. O estudo adota como objeto empírico os Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica (GRHAV), política vinculada à Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Complementarmente, incorpora uma análise comparativa da experiência portuguesa, onde os programas destinados aos autores de violência doméstica foram institucionalizados predominantemente no âmbito do Poder Executivo, permitindo examinar diferentes arranjos institucionais de implementação de uma política com objetivos semelhantes. Do ponto de vista teórico, a pesquisa articula o debate sobre judicialização das políticas públicas, capacidades institucionais, arranjos jurídico-institucionais e governança judicial. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de métodos mistos, operacionalizada por meio de estudo de caso comparativo sobre a implementação dos GRHAV no Estado de São Paulo. A tese pretende contribuir para os estudos sobre sistema de justiça, políticas públicas e capacidades institucionais, oferecendo elementos para compreender os limites, potencialidades e desafios da crescente participação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos e ao atendimento de grupos vulneráveis.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 3297728 - CAROLINA MARTINS MARINHO
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1314269 - DIEGO SANCHES CORREA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - JULIA MAURMANN XIMENES
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - CAROLINE MÜLLER BITENCOURT - UNISC
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2226053 - IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES FERNANDES
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - QUELI CRISTINA JONAS GARCIA