GOVERNANÇA E REDES DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A presente pesquisa é de natureza positiva, empírica e explicativa tem o objetivo geral de analisar as mudanças estruturais na rede de governança da Política Nacional de Educação Ambiental entre a gestão Rousseff-Temer (2015 – 2018) e a gestão Bolsonaro (2019 - 2022) e suas implicações frente ao desmantelamento da referida política nacional durante o governo Bolsonaro. A hipótese afirma que as estruturas de redes de governança/rede de políticas públicas se caracterizam como estratégias de resistência frente ao desmantelamento de políticas públicas. Com abordagem metodológica quali-quantitativa será utilizada a triangulação de coleta e análise de dados em busca de maior confiabilidade à pesquisa, para tanto serão realizadas entrevistas semiestruturadas, aplicação de questionário, pesquisa documental, análise de redes sociais, de conteúdo e narrativas. Entre os dados observáveis da pesquisa destacam-se as normativas da PNEA, a estrutura do arranjo institucional da rede de governança da PNEA e respectivos atores, os instrumentos de implementação, instâncias formais e informais de diálogos e tomadas de decisão. De modo geral, espera-se contribuir com a compreensão de pesquisa em perspectiva comparada sobre como as redes de governança podem representar estruturas e espaços de resistência contra perspectivas autoritárias e de fragilização de políticas públicas.