Governos subnacionais e políticas públicas de promoção de segurança alimentar e nutricional: estudo de caso e análise do Programa Moeda Verde em Santo André-SP
O tema do trabalho são as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, tendo como objetivo compreender o papel dos governos subnacionais desempenham neste contexto, a partir da experiência existente no Município de Santo André, por meio do estudo de caso envolvendo o Programa Moeda Verde (PMV). Do ponto de vista metodológico, a abordagem adotada foi qualitativa e, para geração dos dados, os métodos utilizados foram a revisão de documentos e entrevistas semiestruturadas envolvendo gestores públicos, os líderes comunitários e os moradores das regiões beneficiados pela política. Os resultados encontrados indicam que os atores possuem percepções e discursos diferentes sobre os alcances e limites do Programa. Neste sentido, o trabalho propõe uma analisa tendo como base as teorias de análise de políticas pública, aprofundando as contribuições associadas a chamada argumentative turn (“virada argumentativa”), desenvolvida no campo a partir de Fischer e Forester (1993). Com isso, conclui-se que os governos subnacionais atuam historicamente nesse tema – e continuam atuando – ainda que de maneiras diferentes, a relevância do papel que cumprem no enfrentamento a fome e a contribuição que tem esse olhar sobre as diferentes concepções sobre uma política pública, de forma a refletir em como avançar, desenvolver, potencializar e melhorar o Programa, reconhecendo sua relevância para os moradores, em especial em relação ao aspecto de promoção de segurança alimentar e nutricional para além do seus aspecto socioambiental.