Banca de QUALIFICAÇÃO: CAROLINA LACERDA DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAROLINA LACERDA DOS SANTOS
Data: 07/11/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 207 do Bloco Zeta do Campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC
TÍTULO:

The making of assetization: a construção social dos ativos públicos no Brasil

PÁGINAS: 120
RESUMO:

O avanço da financeirização sobre o espaço urbano tem reconfigurado profundamente o planejamento e a gestão do território, ao ativar um processo de conversão de bens e fluxos públicos em ativos financeiros negociáveis, transformando as cidades em uma nova fronteira de valorização — especialmente em contextos de austeridade fiscal, nos quais o Estado passa a operar como promotor de engenharias financeiras para contornar restrições orçamentárias. A securitização é um mecanismo que opera sob essa racionalidade, articulando agentes públicos e privados na criação de uma infraestrutura institucional voltada à gestão e circulação desses ativos.

As empresas públicas de securitização assumem papel estratégico nesse cenário, mediando a transformação de ativos urbanos e redesenhando as formas de governança e financiamento das políticas urbanas. Ao fazer isso, tensionam os fundamentos do planejamento, deslocando o foco de objetivos redistributivos e participativos para critérios de risco, retorno e liquidez.

Esta pesquisa busca analisar como esses processos vêm sendo estruturados no Brasil, com ênfase na atuação das securitizadoras públicas e na regulamentação introduzida pela Lei Complementar 208/2024, investigando os mecanismos sociais, jurídicos e institucionais envolvidos na construção social de ativos públicos e impacto dessas dinâmicas sobre a governança e o desenvolvimento urbano.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1516741 - JEROEN JOHANNES KLINK
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1144005 - MARCOS BARCELLOS DE SOUZA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - THIAGO CANETTIERI DE MELLO E SA - UFMG
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - ROBERTO VITAL ANAU - USCS
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1671277 - ROSANA DENALDI