| Referências: |
COSTIN, C. Administração Pública. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier, 2010.
FEIJÓ, P. H.; CARVALHO JÚNIOR, J. P.; RIBEIRO, C. E. Entendendo a contabilidade orçamentária aplicada ao setor público. Brasília, DF: Editora Gestão Pública, 2015
GIACOMONI, J. Orçamento Público. 16. ed. São Paulo, SP: Ed. Atlas, 2012.
TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 8. ed. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31484. Acesso em: 04 Dez. 2022.
Bibliografia Complementar
ROCHA, C.A.A. Transferências federais para estados e municípios: guia de referência rápida. Texto para Discussão 264. Brasília, DF: Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa /Senado Federal, 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td264-a. Acesso em 04 Dez. 2022.
PELLEGRINI, J.A. Gastos tributários: conceitos, experiência internacional e o caso do Brasil. Texto para discussão 159. Brasília: Senado Federal – Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa, p.5-19, 2014. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/503102/TD159-JosuePellegrini.pdf?sequence=1. Acesso em: 04 Dez. 2022.
SILVEIRA, F. G.; FERREIRA, J.R.; ACIOLY, L.; ALIXTRE, A.B.; STIVALI, M.; SANTOS, M.P.G. Equidade Fiscal: impactos distributivos da tributação e do gasto social. Comunicados do Ipea, n.92. Brasília, DF: IPEA, 2011. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5207/1/Comunicados_n92_Equidade.pdf. Acesso em: 04 Dez. 2022.
GOBETTI, S.; ORAIR, R. Progressividade tributária: a agenda negligenciada. Texto para discussão, n. 2190, Rio de Janeiro: Ipea, 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6633/1/td_2190.pdf. Acesso em: 04 Dez. 2022.
FRAGA NETO, A. Estado, desigualdade e crescimento no Brasil. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 115, p. 613-34, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/4hPZKtqwpRvxvgC3qMQdJGC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 04 Dez. 2022.
|
