Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ALOCAÇÃO DIDÁTICOS (11.01.05.56) |
| Código: |
ESZR026-21 |
| Nome: |
DESLOCAMENTO FORÇADO, REFÚGIO E HUMANITARISMO |
| Carga Horária Teórica: |
48 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Estudo Individual: |
48 h. |
| Carga Horária Total: |
48 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( ( ESZR022-16 ) )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
Contextualização e problematização das migrações internacionais forçadas. Debate teórico- conceitual sobre as categorias de migrantes forçados (refugiados, apátridas e deslocados, entre outras). Regimes internacionais e regionais: instrumentos jurídicos relativos a refúgio, apatridia e deslocamento forçado. Legislação nacional sobre o tema. Ajuda humanitária internacional. Atores internacionais e domésticos envolvidos com migrantes forçados (Estados, ONGs/sociedade civil, Organizações Internacionais). Integração local e políticas públicas adotadas em prol de migrantes internacionais forçados. O papel do Brasil no contexto atual das migrações forçadas no mundo e América Latina. Migrantes forçados à luz da diversidade e interseccionalidade: gênero, raça/etnia, classe, faixa etária e outros marcadores sociais. |
| Referências: |
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
HYNDMAN, Jennifer. Managing displacement: refugees and the politics of humanitarism. Minnesota: Universtiy of Minnesota Press, 2000.
JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/O-Direito-Internacional-dos- Refugiados-e-sua-Aplica%C3%A7%C3%A3o-no-Ordenamento-Jur%C3%ADdico-Brasileiro.pdf
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ACNUR. Coletânea de Instrumentos de Proteção Nacional e Internacional de Refugiados e Apátridas. Brasília, dezembro de 2016. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp- content/uploads/2018/02/Colet%C3%A2nea-de-Instrumentos-de-Prote%C3%A7%C3%A3o- Nacional-e-Internacional.pdf
BIERRENBACH, Ana Maria. O conceito de responsabilidade de proteger e o direito internacional humanitário. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.
FRANCA, Isadora Lins. “Refugiados LGBTI”: direitos e narrativas entrecruzando gênero, sexualidade e violência. Cadernos Pagu, Campinas, n. 50, e17506, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 83332017000200307&lng=en&nrm=iso
JUBILUT, Liliana et al. (Org.). “Refugiados Ambientais”. Boa Vista: UFRR, 2018. Disponível em: http://ufrr.br/editora/index.php/ebook/390-refugiados-ambientais
JUBILUT, Liliana; FRINHANI, Fernanda Magalhães Dias; LOPES, Rachel de Oliveira (Org.). Migrantes Forçad@s: conceitos e contextos. Boa Vista: UFRR, 2018. Disponível em: http://ufrr.br/editora/index.php/ebook/391-migrantes-foracados |
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