Fundação Universidade Federal do ABC Santo André, 22 de Julho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Tipo de Disciplina: REGULAR
Forma de Participação: DISCIPLINA REGULAR
Unidade Responsável: PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS (11.01.06.46)
Código: PPU-108
Nome: FEDERALISMO, DESCENTRALIZAÇÃO E PODER LOCAL
Carga Horária Teórica: 36 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Estudo Individual: 72 h.
Carga Horária Dedicada do Docente: 0 h.
Carga Horária Total: 108 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Federalismo, definição e algumas abordagens; evolução do federalismo brasileiro; descentralização e centralização no federalismo brasileiro; relações intergovernamentais e a questão regional; poder local e autonomia municipal; coordenação intermunicipal e a gestão local de políticas públicas.
Referências: ABRUCIO, F.L.; SANO, H.; SYDOW, C.T. “Radiografia do associativismo territorial brasileiro: tendências, desafios e impactos sobre as regiões metropolitanas”. In: KLINK, J. (Org.). Governança das metrópoles: conceitos, experiências, perspectivas. São Paulo: Annablume, 2010. ABRUCIO, Fernando. “Os barões da federação”, Lua Nova 33, São Paulo: Cedec, 1994. ALMEIDA, M.H.T. “Federalismo, democracia e governo no Brasil: ideias, hipóteses e evidências”. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n.51, 1º semestre de 2001. ALMEIDA, M.H.T. “Recentralizando a federação?”. Revista de Sociologia e Política, n.24, jun.2005. ANDERSON, G. Federalismo: uma introdução. Rio de Janeiro: FGV, 2009. ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Introdução (pp.11-31). Rio de Janeiro: Editora FGV/Fiocruz, 2012. ARRETCHE, Marta. “Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia”. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (orgs.). Políticas públicas: coletânea, Brasília: ENAP, 2006. BAE, J.; FEIOCK, R. “Managing Multiplexity: coordinating multiple services at a regional level”. State and Local Government Review, 44(2), June 2012. COSTA, V. “Federalismo”. In: AVELAR, L. & CINTRA, O. Sistema Político Brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Unesp/Konrad Adenauer, 2004. DICKOVICK, J. Tyler. “Decentralization as a Central Government Strategy”. Publius: The Journal of Federalism, volume 37 number1, pp.1-25. EATON, Kent; DICKOVICK, Tyler. “The politics of re-centralization in Argentina and Brazil”. Latin American Research Review 39: 90–122, 2004. ELAZAR, Daniel. “Federalismo”. Archè, n.7, 1994. FARAH, M. F. S. “Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo”. Revista de Administração Pública, v. 35, n. 1, 2001. FENWICK, Tracy. “Avoiding Governors: the success of Bolsa Família”. Latin American Research Review, Volume 44, Number 1, 2009, pp. 102-131. FERNANDES, Antônio Sérgio; ARAÚJO, Suely. “A criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas: os desafios da coordenação federativa”. URBE - Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2015 set./dez., 7(3), 295-309. FERRAN, R., NAGEL, K.-J, Federalism beyond federations. Asymmetry and processes of resymmetrisation in Europe. New York: Routledge, 2016. FERREIRA DO VALE, Hélder. “Reinventando governos locais durante a democratização: dinâmicas políticas e criação de novos municípios no Brasil e na África do Sul”. Revista Brasileira de Ciência Política, nº8. Brasília, maio - agosto de 2012, pp. 265-302. FREY, K. “Abordagens de governança em áreas metropolitanas da América Latina: avanços e entraves”. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 4, n.1, 2012, p.87-102. LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. O município e o regime representativo no Brasil. Editora Nova Fronteira, 1997. Capítulo Primeiro: Indicações sobre a Estrutura e o Processo do “Coronelismo”, pp.39-78. LIPJHART, A. “Divisão de poder: os contrastes federal-unitário e centralizado-descentralizado” (cap.10). Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. LOPEZ, Felix. “A política cotidiana dos vereadores e as relações entre Executivo e Legislativo em âmbito municipal: o caso do município de Araruama”. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 22, pp. 153-177, jun.2004. LOSADA, Paula R. “Potencialidades da cooperação intergovernamental para a gestão das regiões metropolitanas do Brasil”. In: F. Magalhães (Ed.), Regiões metropolitanas no Brasil: Um paradoxo de desafios e oportunidades. Washington D.C.: Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2010, p. 169-195. MARENCO DOS SANTOS, André. “Topografia do Brasil Profundo: votos, cargos e alinhamentos nos municípios brasileiros”. Opinião Pública, Campinas, vol. 19, nº 1, junho, 2013, p. 1-20. MELO, Marcus. “Crise federativa, guerra fiscal e “hobbesianismo municipal”: efeitos perversos da descentralização?”. São Paulo em Perspectiva, 10(3), 1996. NETO, Aristides Monteiro. Governos estaduais no federalismo brasileiro : capacidades e limitações governativas em debate. Brasília : Ipea, 2014. OBINGER, H.; LEIBFRIED, S.; CASTLES, F. (Eds), Federalism and the Welfare State. Cap.1: Introduction - federalism and the welfare state (pp.1-47). Cambridge University Press, 2005. PIERSON, P. “Fragmented Welfare States: federal institutions and the development of social policy”. Governance: an international journal of policy and administration, vol.8, n.4, Oct.1995. RICH, Jessica A. J., & GÓMEZ, Eduardo J. “Centralizing decentralized governance in Brazil”. Publius. The Journal of Federalism, 42(4), 2012, p. 636-661. RODDEN, Jonathan. “Comparative Federalism and Decentralization. On meaning and measurement”. Comparative Politics, 2004. SILVA, V. A. “Federalismo e articulação de competências no Brasil”. In B. G. Peters & J. Pierre (Eds.), Administração pública: Coletânea. São Paulo, Brasília: UNESP, ENAP, 2010. SILVA, Enid Rocha Andrade da. Participação social nas políticas públicas federais do Brasil: uma análise dos formatos e desenhos dos arranjos participativos vinculados às políticas públicas. Revista de Gestión Pública, v. III, N. 1, Enero-Junio 2014, pp. 121-161. STEPAN, A. "Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que restringem o ampliam o poder do demos", Dados 42(2), Rio de Janeiro: Iuperj, pp. 197-252, 1999. VALENZUELA, Esteban et al.. “Pilares necesarios para una descentralización autónoma sin cooptación del poder central: reflexiones para el proceso descentralizador chileno”. Revista de Administração Pública — Rio de Janeiro 49(5):1083-1106, set./out. 2015. WATTS, R. “The distribution of power in federations” (cap.3, pp. 35-42) e “Processes for flexibility and adjustment in federations” (cap.5, pp. 57-62), Comparing federal systems. Second Edition, Queen’s Policy Studies Series, 1999.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( PPU-102 OU PPU-106 ) ATIVO 01/06/2006
( PPU-102 ) ATIVO 01/06/2006

SIGAA | UFABC - Núcleo de Tecnologia da Informação - ||||| | Copyright © 2006-2024 - UFRN - sigaa-2.ufabc.int.br.sigaa-2-prod v4.9.3