Fundação Universidade Federal do ABC Santo André, 05 de Fevereiro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAD-COORDENAÇÃO-GERAL DOS BACHARELADOS INTERDISCIPLINARES (11.01.05.22)
Código: ESTU013-13
Nome: REGULAÇÃO AMBIENTAL E URBANA
Carga Horária Teórica: 24 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Estudo Individual: 0 h.
Carga Horária Total: 24 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ESHT022-13 ) OU ( ESTU039-17 ) OU ( ESTX089-13 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: sua influência nos Estados. O direito humanitário e seus principais institutos. A
Referências: BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Livro do CONAMA. Disponível em: www.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/LivroConama.pdf PHILLIPPI JR, Arlindo; ALVES, Alaôr Caffé (eds). Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental. Barueri: Manole, 2005. PHILLIPPI JR, Arlindo; ALVES, Alaôr Caffé (eds). Questões de Direito Ambiental. São Paulo: Signus, 2004. SILVA, J. A.; Direito Urbanístico Brasileiro. Ed. MALHEIROS. 6ª Ed. 2010. ACSELRAD, Henri (org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Henrich Boll, 2004. 294 p. HARADA, Kiyoshi. Direito urbanístico: Estatuto da cidade: plano diretor estratégico. São Paulo: NDJ, 2004. 301 p. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 15 ed. São Paulo: Malheiros, 2007. 1111 p. ROLNIK, R. A cidade e a lei: legislações, política urbana e territórios na cidade de São Paulo, São Paulo: Studio Nobel/Fapesp, 1997. SAULE Jr, N.; CARDOSO, P.M. O direito a moradia no Brasil: violações, práticas positivas e recomendações ao governo brasileiro. São Paulo: Instituto Polis, 2005. 160p.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
ESTX089-13 - DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
ESHT022-13 - REGULAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL
ESTU039-17 - REGULAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ESHT022-13 ) OU ( ESTU039-17 ) OU ( ESTX089-13 ) ATIVO 01/06/2006
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
EAU 2013 - N 2013.2 ENGENHARIA AMBIENTAL E URBANA - SANTO ANDRÉ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 10 Sim
BCB 2015 - N 2016.2 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SANTO ANDRÉ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
EAU 2013 - A 2013.2 ENGENHARIA AMBIENTAL E URBANA - SANTO ANDRÉ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 10 Não
EAU 2013 - A 2013.2 ENGENHARIA AMBIENTAL E URBANA - SANTO ANDRÉ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 10 Sim
BCT 2009 2009.1 CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SANTO ANDRÉ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
BCT 2009 2009.1 CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SANTO ANDRÉ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
BCT 2008 2008.1 CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SANTO ANDRÉ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
BCT 2008 2008.1 CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SANTO ANDRÉ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
EAU 2013 - N 2013.2 ENGENHARIA AMBIENTAL E URBANA - SANTO ANDRÉ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 10 Não
BCT 2006 2006.1 CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SANTO ANDRÉ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
BCT 2009 2009.1 CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
BCT 2009 2009.1 CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
BCB 2015 - A 2016.2 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SANTO ANDRÉ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
BCT 2006 2006.1 CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SANTO ANDRÉ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
BCB 2015 - A 2016.2 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SANTO ANDRÉ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
BCB 2015 - N 2016.2 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SANTO ANDRÉ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim

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