Fundação Universidade Federal do ABC Santo André, 22 de Julho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAD-COORDENAÇÃO-GERAL DOS BACHARELADOS INTERDISCIPLINARES (11.01.05.22)
Código: ESHT022-13
Nome: REGULAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL
Carga Horária Teórica: 24 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Estudo Individual: 0 h.
Carga Horária Total: 24 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ESTU013-13 ) OU ( ESTU039-17 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: ponto as normas de direito internacional em matéria de direitos humanos, bem como
Referências: PHILLIPPI JUNIOR., A.; ALVES, A. C. (Eds.). Curso interdisciplinar de direito ambiental. Barueri: Manole, 2005. PHILLIPPI JR., A.; ALVES, A. C. (Eds.). Questões de Direito Ambiental. São Paulo: Signus, 2004. SILVA, J. A. Direito Urbanístico Brasileiro. Editora Malheiros. 2012. ACSELRAD, H. (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Henrich Boll, 2004. LEME, T. N. Os municípios e a política nacional do meio ambiente. Planejamento e Políticas Públicas, 35, 25-52. Brasília: IPEA, 2010. Disponivel em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/revista_ppp35.pdf> Acessado em: ROLNIK, R. A cidade e a lei: legislações, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel/FAPESP, 1997. SAULE Jr, N.; CARDOSO, P. M. O direito a moradia no Brasil: violações, práticas positivas e recomendações ao governo brasileiro. São Paulo: Instituto Polis, 2005. Disponivel em: <http://www.polis.org.br/uploads/911/911.pdf> Acessado em: VALENÇA, M. M. (Org.). A cidade (i)legal. Rio de Janeiro: Mauad, 2008. 250 p.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
ESTU013-13 - REGULAÇÃO AMBIENTAL E URBANA
ESTU039-17 - REGULAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ESTU013-13 ) OU ( ESTU039-17 ) ATIVO 01/06/2006
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
BPT 2013 - A 2013.2 PLANEJAMENTO TERRITORIAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - N Sim 6 Sim
BPT 2013 - N 2013.2 PLANEJAMENTO TERRITORIAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - N Sim 6 Sim
BPT 2013 - N 2013.2 PLANEJAMENTO TERRITORIAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - M Sim 6 Sim
BPT 2013 - A 2013.2 PLANEJAMENTO TERRITORIAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - M Sim 6 Sim

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