Ementa/Descrição: |
Aspectos da Lei 9279/96 (Lei da Propriedade Industrial); Patentes: Naturezas de proteção, Requisitos de patenteabilidade, Matérias excluídas de proteção, Concessão e vigência da Patente; A territorialidade e noções sobre depósito internacional: Convenção da União de Paris (CUP) e Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT); Estrutura do documento de patente; Classificação Internacional de Patentes; Prospecção tecnológica em bancos de dados de patentes com ênfase na área de materiais.
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