Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Tipo de Disciplina: |
REGULAR |
| Forma de Participação: |
DISCIPLINA REGULAR |
| Unidade Responsável: |
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.30) |
| Código: |
CHS-406 |
| Nome: |
DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E REFUGIADOS |
| Carga Horária Teórica: |
48 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária Estudo Individual: |
60 h. |
| Carga Horária Dedicada do Docente: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
108 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Permite CH Compartilhada: |
Não |
| Permite Múltiplas Aprovações: |
Não |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
Analisar a temática dos Direitos Humanos e sua relação com as minorias territoriais e étnicas, bem como os migrantes forçados, principalmente os refugiados, buscando uma contextualização histórica, social, política, cultural e antropológica. Aprofundar o debate jurídico-conceitual sobre as categorias de minorias e de migrantes forçados (refugiados, apátridas e deslocados internos) e a análise dos sistemas nacionais e internacionais de proteção. |
| Referências: |
[1] RAMOS, André Carvalho. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 2024. [2] PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo: Editora Saraiva. 2024. [3] LOCHAK, Danièle. El Atlas de las Minorías. Valencia: Fundación Mondiplo y Le Monde Diplomatique en español, 2012. [4]
SILVEIRA, Maria Olívia Ferreira. Não discriminação e a proteção de minorias no direito internacional pós-moderno. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021. [5]
JUBILUT, Liliana Lyra e OUTROS (Org.). Migrantes forçados: conceitos e contextos. Boa Vista: Editora da UFRR, 2018. [6] JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo; Brasília: Método; ACNUR, 2007. |
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