Fundação Universidade Federal do ABC Santo André, 22 de Julho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAD-COORDENAÇÃO-GERAL DOS BACHARELADOS INTERDISCIPLINARES (11.01.05.22)
Código: ESHP007-13
Nome: FEDERALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Carga Horária Teórica: 48 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Estudo Individual: 0 h.
Carga Horária Total: 48 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Teoria do federalismo. Estados unitários; federalismo dual e concorrente. Federalismo no mundo. Tipos de descentralização. Trajetória histórica do federalismo brasileiro e do poder local. Municípios enquanto entes autônomos da federação. Partilha de competências e de receitas; autonomia política e fiscal de estados e municípios. Coordenação federativa, centralização e descentralização de políticas públicas a partir da Constituição de 1988. Cooperação intermunicipal e a questão metropolitana e regional.
Referências: ABRUCIO, F. Os barões da federação. São Paulo: Hucitec, 1998. ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na constituição de 1988. 5ª. edição. São Paulo: Editora Atlas, 2010. 152 p. HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (orgs.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007. 397 p. SOUZA, Celina Maria de; DANTAS NETO, Paulo Fábio. (org.). Governo, políticas públicas e elites políticas nos estados brasileiros. Rio de Janeiro: Revan, 2006. 310 p. BERCOVICI, Gilberto. Dilemas do Estado federal brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. 104 p. (Estado e constituição, 3). GOMES. A. M. C. Regionalismo e centralização política: partidos e constituinte nos anos 30. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. KLINK, Jeroen Johannes. A cidade-região: regionalismo e reestruturação no Grande ABC paulista. Rio de Janeiro: DP&A, 2001. 225 p. (Espaços do desenvolvimento). LEME, H. J. de C. O federalismo na constituição de 1988: representação política e distribuição de recursos tributários. Dissertação de mestrado, IFCH/Unicamp, 1994. REGIS, André. O novo federalismo brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2009. 123 p. SOARES, M. M. Teoria do sistema federal: heterogeneidades territoriais, democracia e instituições políticas. Belo Horizonte: Dissertação de Mestrado, UFMG, 1997. SOUZA, C. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, n. 24, p.105-121, 2005. Disponivel em: <http://redalyc.uaemex.mx/pdf/238/23802408.pdf. >Acessado em: STEPAN, A. Towards a new comparative politics of federalism, (Multi)Nationalism, and Democracy: Beyond the Rikerian Federalism. In: STEPAN, A. Arguing Comparative Politics. Oxford: Oxford University Press, 2001.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
BCH 2015 2016.2 CIÊNCIAS E HUMANIDADES - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
BCH 2010 2010.2 CIÊNCIAS E HUMANIDADES - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
BPP 2012 - A 2012.2 POLÍTICAS PÚBLICAS - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - N Sim 8 Sim
BPP 2012 - N 2012.2 POLÍTICAS PÚBLICAS - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - N Sim 8 Sim
BPP 2012 - N 2012.2 POLÍTICAS PÚBLICAS - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - M Sim 8 Sim
BPP 2015 - N 2015.2 POLÍTICAS PÚBLICAS - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - M Sim 5 Sim
BPP 2012 - A 2012.2 POLÍTICAS PÚBLICAS - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - M Sim 8 Sim
BCH 2015 2016.2 CIÊNCIAS E HUMANIDADES - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
BCH 2010 2010.2 CIÊNCIAS E HUMANIDADES - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
BPP 2023 - BCH 2022 2023.3 POLÍTICAS PÚBLICAS - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - M Sim 7 Sim
BPP 2023 - BCH 2022 2023.3 POLÍTICAS PÚBLICAS - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - N Sim 7 Sim
BPP 2015 - A 2015.2 POLÍTICAS PÚBLICAS - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - N Sim 5 Sim
BPP 2015 - N 2015.2 POLÍTICAS PÚBLICAS - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - N Sim 5 Sim
BPP 2015 - A 2015.2 POLÍTICAS PÚBLICAS - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - M Sim 5 Sim
BCH 2019 2020.2 CIÊNCIAS E HUMANIDADES - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
BCH 2019 2020.2 CIÊNCIAS E HUMANIDADES - SÃO BERNARDO DO CAMPO - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim

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