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Objetivos: Abordar a origem, natureza social e as funções da propriedade intelectual, bem como seu uso na produção e circulação de ativos
baseados em inovações. Analisar os principais campos e instrumentos de proteção à propriedade intelectual e seus impactos nos processos de
desenvolvimento econômico e social. Estudar a propriedade intelectual em um contexto de co-evolução de tecnologias e instituições. A partir da
análise de estudos de caso, discutir a proposição de políticas e estratégias que valorizem ganhos e reduzam impactos negativos. Destacar a
perspectiva interdisciplinar para a análise do tema da propriedade intelectual.
Programa: Contexto histórico da emergência da propriedade intelectual. Fundamentos filosóficos, políticos e econômicos da propriedade sobre ideias.
Principais conceitos e definições envolvendo propriedade intelectual: marcas, patentes, desenho industrial, direitos do autor, etc. Sistema Nacional de
Inovação: conceitos e organização. Regimes tecnológicos, apropriabilidade e proteção de ativos intelectuais. Gestão da propriedade intelectual e a
função prospectiva da patente. Propriedade intelectual, competitividade e desenvolvimento sócio-econômico. Propriedade intelectual, estratégias e
políticas públicas. Modelos alternativos, domínio público e os commons. Estudos de caso: conhecimentos tradicionais, agricultura, saúde,
biotecnologia, tecnologias da informação, bens culturais, entre outros. Propriedade intelectual no ambiente universitário: as agências de inovação.
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