ENTRE A TERRA, A NORMA E A MESA: questão alimentar em Cuba, da Reforma Agrária à Lei de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a partir do cotidiano de Guantánamo.
Esta tese analisa a questão alimentar em Cuba a partir da articulação entre produção,
distribuição/comercialização e acesso/consumo, tomando Guantánamo como escala territorial
situada para observar mediações concretas desse processo. A pesquisa reconstrói a trajetória
histórica da questão alimentar cubana desde a Revolução de 1959 até a Lei nº 148/2022,
distinguindo a centralidade histórica da alimentação no projeto revolucionário da emergência
posterior dos vocabulários de segurança alimentar, segurança alimentar e nutricional e
soberania alimentar. Argumenta-se que essas categorias densificam a análise da experiência
cubana quando compreendidas em sua historicidade. Metodologicamente, a tese combina
revisão bibliográfica, análise documental, dados secundários, entrevistas abertas, observação
direta e questionários domiciliares com aplicação da ELCSA e de instrumento de frequência de
consumo. Os resultados indicam que a institucionalização recente de SA, SAN e SOBAL,
especialmente a partir do Plan SAN e da Lei nº 148/2022, reinscreve a questão alimentar cubana
em uma linguagem jurídico-programática voltada à soberania alimentar, aos sistemas
alimentares locais e ao direito à alimentação. Essa reordenação sistematiza mediações
historicamente presentes na trajetória cubana, como responsabilização estatal, regulação do
abastecimento, proteção do acesso popular, dependência de importações e sucessivas tentativas
de reorganização produtiva e distributive A institucionalização recente de SA, SAN e SOBAL
não inaugura a questão alimentar, mas a reinscreve em uma linguagem jurídico-programática
voltada à soberania alimentar, aos sistemas alimentares locais e ao direito à alimentação.
Conclui-se que a articulação entre produção, distribuição/comercialização e acesso/consumo
permite compreender a questão alimentar cubana como processo histórico, normativo,
territorial e vivido. Ao sobrepor essa trajetória nacional às mediações concretas observadas em
Guantánamo, a tese busca oferecer uma contribuição teórico-metodológica e empírica para a
análise da questão alimentar cubana, articulando documentos, literatura, entrevistas, observação
de campo, ELCSA e frequência de consumo.