DESIGUALDADES NA EDUCAÇÃO
Uma análise da influência da implementação da Base Nacional Comum Curricular na trajetória do regime de colaboração entre o estado de São Paulo e seus municípios
Esta dissertação investiga como a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) influenciou a trajetória do regime de colaboração entre a rede estadual de ensino de São Paulo e as redes municipais paulistas, uma vez que um dos objetivos da política era fortalecer o trabalho conjunto entre os entes federativos. Para tal, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, combinando o resgate de discussões teóricas, por meio de revisão de literatura, e a análise do caso de São Paulo, calcada em fontes documentais e aprendizados de estudos sobre regime de colaboração no país. A análise se assenta em conceitos de federalismo, descentralização, relações intergovernamentais e capacidades estaduais e nas discussões a respeito das desigualdades entre os entes federados. Busca-se compreender, à luz do institucionalismo histórico e da dependência da trajetória, em que medida a política contribuiu para modificar ou reforçar os arranjos de colaboração já estabelecidos no estado de São Paulo e quais elementos ajudam a entender as condições que promovem ou limitam o regime de colaboração no Brasil.