O marco regulatório de São Paulo e a mudança de paradigma na construção e qualificação do espaço urbano
Alinhado à crescente discussão sobre a qualidade do espaço público produzido na cidade, à intensificação de seu uso e ao entendimento de que o espaço público será tão mais qualificado quanto mais fluida e complementar for a sua relação com o espaço privado construído ou não, o Marco Regulatório Urbano de São Paulo se coloca comprometido com a melhoria da qualidade de vida urbana e, consequentemente, com a viabilidade e qualificação do uso dos espaços públicos. O presente trabalho propõe-se a analisar as propostas, contidas no Plano Diretor Estratégico de São Paulo – PDE-SP (Lei 16.050/14) e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS (Lei 16.402/16), que revelam uma elaboração crítica acerca de alguns padrões que o mercado imobiliário vem reproduzindo, especialmente. Considera-se também o debate sobre a qualificação dos espaços públicos da cidade elaborados por Jane Jacobs, Jan Gehl e Teresa Caldeira.