Banca de DEFESA: FELIPE THIMOTEO DE MENDONÇA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FELIPE THIMOTEO DE MENDONÇA
Data: 03/02/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Santo Andre
TÍTULO:

O Ambiente de Contratação Livre no Brasil: histórico e perspectiva de

ampliação

PÁGINAS: 100
RESUMO:

O Setor Elétrico Brasileiro passou por severas transformações ao longo do
tempo, começou como um setor controlado por empresas privadas, virou um
setor totalmente estatal e a partir da década de 1990 sofreu duas reformas
importantes para o setor, a primeira acabando com o modelo de monopólio
estatal e construindo um mercado de energia elétrica e a segunda reforma
em 2004, criando o ambiente de contratação regulada de energia e o
ambiente de contratação livre, as bases do setor que temos até hoje. No
presente a discussão é sobre a expansão do ambiente de contratação livre
de energia elétrica, atualmente apenas os consumidores de energia elétrica
pertencentes ao Grupo A, podem participar desse ambiente bem como
comprar energia renovável subsidiada, gerando uma economia na conta luz
desses consumidores ao contrário dos consumidores do Grupo B que estão
no ambiente regulado e não possuem essa possibilidade. A experiência
internacional da Inglaterra, Australia e Texas, de liberalização dos setores de
energia elétrica traz indicativos de que apenas a liberalização dos mercados
não é suficiente para reduzir o preço da eletricidade, sendo fundamental o
modo como essa liberalização é feita e toda a arquitetura de funcionamento
do ambiente competitivo. No caso brasileiro, a quantidade de subsídios na
tarifa de energia elétrica e os valores que eles atingiram acabam por distorcer
a avaliação do benefício do ambiente competitivo sendo necessário a
eliminação dos subsídios presentes hoje no setor elétrico para uma análise
mais acurada se a liberalização do setor pode ou não reduzir as tarifas de
energia elétrica no Brasil.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2333950 - CONRADO AUGUSTUS DE MELO
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 1734918 - PAULO HENRIQUE DE MELLO SANT ANA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - ANDRE FELIPE SIMOES - USP
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1876380 - THALES SOUSA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 1544274 - SERGIO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA