PPGCHS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC Telefone/Ramal: Não informado http://propg.ufabc.edu.br/ppgchs

Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDRESSA ALVES MARTINO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDRESSA ALVES MARTINO
DATA : 25/02/2021
HORA: 14:00
LOCAL: modo remoto (videoconferência)
TÍTULO:

Rótulos migratórios em debate: reflexões sobre o cenário das solicitações de refúgio no Brasil (2011-2020)


PÁGINAS: 107
RESUMO:

Nos últimos dez anos, o Brasil registrou um aumento sem precedentes na quantidade de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, quando o total acumulado passou de 3.556 em 2010 para 317.963 em 2020. O processo de elegibilidade dessas solicitações é amparado pela Lei de Refúgio nº 9.474/1997 e gerido pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). Ao analisar os dados desses pedidos, nota-se que, com exceção do recente movimento migratório de venezuelanos, a maioria dos solicitantes de refúgio são indeferidos pelo comitê. Pesquisas voltadas para as especificidades da população solicitante de refúgio no Brasil são particularmente escassas, de modo que este trabalho tem por objetivo responder a seguinte pergunta: por que tantas pessoas que solicitam refúgio no Brasil atualmente são indeferidas? Trabalhamos com a hipótese de que as instituições burocráticas e governamentais brasileiras, como o CONARE, possuem uma interpretação restritiva da lei de refúgio, especialmente, no que tange ao critério da grave e generalizada violação de direitos humanos (inciso III do artigo 1º) e que justificam a alta taxa de indeferimentos afirmando que a maioria dos casos, na verdade, se trata de “migrantes econômicos”, isto é, pessoas que teriam migrado por melhores condições de vida e não por terem sofrido perseguições individuais. Como referencial teórico, nos apoiaremos nos estudos de Zetter (2007) acerca dos “rótulos” migratórios e a “rotulação” de migrantes com vistas a entender como essa categoria é manejada pelo Estado brasileiro a partir de seus interesses de política doméstica e externa e também pelos próprios migrantes que buscam o Brasil. Como metodologia, utilizaremos revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com representantes do CONARE e de instituições da sociedade civil e com solicitantes de refúgio.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1991185 - JULIA BERTINO MOREIRA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 665.953.478-49 - MARILDA APARECIDA DE MENEZES - UFABC
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - CAROLINA MOULIN AGUIAR - UFMG
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1995535 - ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ
Notícia cadastrada em: 17/02/2021 14:49
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