As oportunidades e desafios para trabalhadores artísticos: reflexões a partir da Abordagem de Capabilities
A dissertação de mestrado proposta será composta por dois ensaios sobre o mercado de trabalho em artes e espetáculos no Brasil. Ainda que sejam dois ensaios independentes em termos dos procedimentos e dos objetivos específicos, trata-se de análises complementares que utilizam a abordagem de capabilities de Amartya Sen e de Martha Nussbaum como referência teórica principal para interpretar os resultados. Os ensaios convergem para a discussão sobre fatores que poderiam configurar privações às escolhas para atuação no mercado de trabalho artístico, a partir da análise das relações econômicas e sociais que poderiam restringir as escolhas de pessoas que buscassem atuar como artistas. No primeiro ensaio, que se encontra mais desenvolvido e próximo da finalização, o objetivo geral é identificar desigualdades de oportunidades para mulheres no mercado de trabalho brasileiro, especificamente no setor de artes e espetáculo. Traça o perfil dos trabalhadores do setor artístico no Brasil a partir dos microdados dos censos demográficos do IBGE de 2000 e 2010, e identifica os grupos socioeconomicamente mais e menos vulneráveis. O estudo busca estabelecer um índice de oportunidades para o mercado de trabalho em artes nos anos de 2000 e 2010, utilizando como referência norteadora a teoria da igualdade de oportunidades de Roemer (1998), e interpretado à luz da abordagem de capabilities. Através da decomposição de Shapley, buscar-se-á um indicador das desigualdades de oportunidade para mulheres no mercado de trabalho artístico no Brasil. Os resultados procuram sinalizar a importância de adoção de políticas culturais como incentivos à realização e à liberdade. O segundo ensaio proposto encontra-se em versão embrionária. Seu objetivo geral é identificar relações entre as políticas públicas culturais e efeitos sobre o mercado de trabalho de artistas. Para isso, procura estabelecer uma estratégia que se inicia com a análise do efeito do acesso à internet na disponibilidade de equipamentos culturais nos municípios e a relação desses equipamentos com o mercado de trabalho no setor de artes e espetáculos. A principal base de dados é a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) divulgada pelo IBGE. As discussões sobre a importância econômica da cultura normalmente estão associadas a questões de desenvolvimento econômico e são medidas em termos do retorno que os investimentos em arte e cultura proporcionam. A abordagem de capabilities pode ampliar a compreensão do tema ao salientar a cultura como um bem público, relevante para o desenvolvimento econômico e social, ao favorecer o empoderamento de grupos vulneráveis através da arte e da cultura.