Banca de QUALIFICAÇÃO: VANESSA DE SOUZA FERREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VANESSA DE SOUZA FERREIRA
DATA : 31/10/2019
HORA: 10:00
LOCAL: sala S24, Terreo, Bl. Delta,Campus SBC, Al. da Universidade. s/n, B.Anchieta-S.Bernardo do Campo-SP.
TÍTULO:

A relação entre instituições do Poder Executivo e do Sistema de Justiça na implementação de políticas públicas: análise da articulação entre a Secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social e o Ministério Público do Trabalho da 2ª região na implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

PÁGINAS: 40
RESUMO:

O objetivo da pesquisa é analisar como se estabelece a articulação entre o Ministério Público do Trabalho e o órgão gestor da Política de Assistência Social na implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), contextualizando esse arranjo institucional no debate sobre a relação entre Suas e Sistema de Justiça. O estudo busca identificar se na articulação entre estas duas instituições há novas possibilidades de atuação do Sistema de Justiça na implementação de Políticas Públicas e esse modo de intervenção pode ser considerado um papel atípico do Ministério Público saindo de um papel reativo para uma função proativa na elaboração e implementação de Políticas Públicas. Para tal iremos realizar estudo de caso da implementação do PETI na cidade de São Paulo através das ações realizadas pelo MPT 2ª Região e a SMADS entre os anos de 2013 a 2016. O estudo de caso será realizado utilizando a abordagem qualitativa de análise das interações cotidianas tendo como instrumentos de geração de dados análise de documentos, legislações, decretos e normativas, entrevistas semiestruturadas com atores das duas instituições e revisão bibliográfica. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1493200 - CAROLINA GABAS STUCHI
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1734923 - VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 288.871.888-07 - RENATA MIRANDOLA BICHIR - USP
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2187287 - SALOMAO BARROS XIMENES
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 2419487 - ROBERTA GUIMARAES PERES