Banca de DEFESA: MARCELA NUNES DOMINGUEZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCELA NUNES DOMINGUEZ
DATA : 19/08/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

DESIGUALDADES NAS CONDIÇÕES DE OFERTA ESCOLAR NOS MUNICÍPIOS DO ABC PAULISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ESTRUTURA FEDERATIVA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

PÁGINAS: 237
RESUMO:

O presente estudo visa desenvolver e aplicar o conceito de desigualdade federativa no financiamento da educação básica. Para isto, pretende-se estudar o tema do financiamento da educação observado nas diferentes capacidades de operacionalização (oferta e manutenção) do direito à educação na federação.
A análise se concentra na região conhecida como “ABC paulista” no período de 1996 a 2016. Realiza-se uma revisão de literatura sobre a relação entre federalismo/ municipalismo e financiamento da educação no país e análise de dados educacionais e de financiamento público, para compreender como a municipalização promovida pelo federalismo brasileiro impactou na oferta educacional dos municípios do ABC paulista.
Neste contexto, a previsão de igualdade dos direitos educacionais somada à igual distribuição de atribuições não foram elementos suficientes para a plena efetivação do direito à educação. Entende-se que este cenário possa promover desigualdades federativas no financiamento da educação básica. Deste modo, a hipótese do estudo considera que os municípios do ABC não são igualmente (in) capazes de promoverem a política de educação em seu território.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2187287 - SALOMAO BARROS XIMENES
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2226636 - MARIA LUIZA LEVI PAHIM
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - ADRIANA ZANINI DA SILVA
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1493200 - CAROLINA GABAS STUCHI
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 2139326 - FERNANDO LUIZ CASSIO SILVA