DESIGUALDADES DE RENDIMENTOS NO SETOR DE ARTES E ESPETÁCULOS DO BRASIL
O objetivo geral deste trabalho é discutir oportunidades e desigualdades no mercado de trabalho no setor artístico. Neste mercado há elevada porcentagem de informalidade, a despeito da importância das artes no desenvolvimento econômico e social. Adicionalmente, muitas das ocupações associadas às artes e espetáculos têm forte presença feminina, embora com rendimentos médios inferiores aos equivalentes masculinos. Nesta pesquisa busca-se contribuir para a reflexão sobre as desigualdades neste setor específico a partir de duas aproximações, apresentadas na forma de ensaios. O primeiro capítulo cumpre função introdutória, ao traçar o perfil dos trabalhadores do setor e de artistas, utilizando os dados do censo demográfico de 2010. É no segundo capítulo que a primeira aproximação empírica é descrita. O objetivo deste capítulo é identificar as condições que contribuem para a desigualdade de rendimentos no trabalho principal entre os ocupados no setor que foram identificados como artistas pela sua ocupação. Utiliza o argumento de Igualdade de Oportunidades inicialmente proposto por Roemer (1998), para estimar a desigualdade de oportunidades inaceitável a partir da estratégia de estimação ex-ante sugerida por Juárez e Soloaga (2014). Através da decomposição de Shapley, obtém-se uma medida da contribuição dos atributos individuais sobre a desigualdade total estimada. Os resultados indicam a presença de desigualdades inaceitáveis decorrentes de diferenças sexo, raça e cor. Indicam também grande importância da informalidade no mercado de trabalho na composição da desigualdade de rendimentos para estes trabalhadores. O terceiro capítulo descreve a segunda abordagem, agora focada nos trabalhadores do setor artístico e não apenas nos artistas. Seu objetivo é verificar se a presença de internet nos municípios brasileiros estabelece efeitos sobre o mercado de trabalho no setor de artes e espetáculos. Buscam-se efeitos sobre o crescimento dos rendimentos de homens e mulheres e sobre o grau de formalização no mercado de trabalho. A estratégia empírica envolve duas etapas. Em uma primeira etapa, inspirada em Dix-Carneiro et ali (2018), estima-se através de uma regressão de Mincer o crescimento dos rendimentos e empregos de cada estado em cada ano (2000 e 2010), controlados pela idade, gênero e anos de estudo. A segunda etapa estabelece uma regressão log nível para estimar o efeito da presença da internet sobre a taxa de crescimento dos rendimentos e dos empregos, realizando interações entre a presença da internet e variáveis de despesas com educação e cultura e com o pib municipal, com dummies para os estados. Os resultados indicam que a presença de internet nos municípios tem efeitos positivos e significativos, embora de baixa magnitude, sobre o crescimento do emprego formal do trabalho no setor artístico, sendo que para homens o efeito é maior.