A CONTRARreforma da Previdência Social na Argentina OCORRIDA EM 2008:Motivos para a retomada do modelo anterior
A presente dissertação analisa o processo de reversão da reforma previdenciária ocorrido na Argentina em 2008, na busca de entender os motivadores que, após o decurso de um período tão curto (14 anos) da inclusão de um pilar capitalizado, ocasionaram a retomada do modelo anterior, público e baseado no mutualismo. Em 1994, a Argentina promoveu uma reforma estrutural no sistema de previdência social, seguindo as diretrizes do Banco Mundial, apresentadas no relatório “Averting the Old Age Crisis”, privatizando parte do sistema e se tornando paradigma a ser seguido por outros países da América Latina, Caribe e Europa Oriental. A crença de que o modelo de contas individualizadas seria mais sustentável, acompanhada do aumento na taxa de cobertura previdenciária ao longo do tempo e estímulo ao mercado de capitais não se confirmou e a Argentina, em 2008, promoveu a reversão total do modelo, retomando o sistema de repartição simples, administrado pelo Estado. Ainda que tal reversão tenha se dado durante a crise econômica de 2008, o processo de reversão traz em si grande complexidade, envolvendo fatores que, isoladamente, não são capazes de justificá-lo. Essa dissertação realiza um balanço bibliográfico sobre o tema, envolvendo os principais autores das linhas teóricas mais importantes sobre os processos de reforma da previdência social na América Latina: Carlos Grushka, Carmelo Mesa-Lago, Fábio Bernatrou, Joseph Stiglitz, Oscar Cetrángolo, assim como a análise documental do processo de aprovação legislativa da reforma, apontando os motivadores da contrarreforma da previdência social na Argentina ocorrido em 2008.