PPGCHS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC Phone: Not available http://propg.ufabc.edu.br/ppgchs

Banca de DEFESA: MAYARA DE SOUZA GOMES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
STUDENT : MAYARA DE SOUZA GOMES
DATE: 04/06/2024
TIME: 14:00
LOCAL: Sala 212 do Bloco Zeta do Campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC
TITLE:

O Sistema Penitenciário Federal: Sobre novas e velhas perspectivas da punição no Brasil contemporâneo.


PAGES: 200
BIG AREA: Ciências Humanas
AREA: Sociologia
SUBÁREA: Outras Sociologias Específicas
SUMMARY:

Este trabalho busca compreender de que maneira o Sistema Penitenciário Federal se constituiu como um modelo de aprisionamento que expressa transformações na punição legal no país. Criado pelo Governo Federal, em meados dos anos 2000, seu escopo seria custodiar de forma temporária e excepcional indivíduos atribuídos como lideranças de facções criminosas e/ou presos de alta periculosidade, além de servir de suporte aos estados da federação que enfrentam crises em seus sistemas prisionais e de segurança. O Sistema Penitenciário Federal tem se destacado desde sua criação por atender direitos mínimos às pessoas, enquanto aplica um confinamento rigoroso em relação às suas populações, semelhante àquele aplicado na supermax americana. Partindo deste quadro e adotando referências analíticas propostas por David Garland, Erving Goffman e também o acúmulo de análises produzidas sobre prisões e facções criminosas desenvolvidas por pesquisadores e pesquisadoras brasileiros. Além da adoção da análise qualitativa de um conjunto de documentos, pedidos de lei de acesso e entrevistas realizadas com pessoas que atuaram no Sistema Penitenciário Federal. Consideramos que a constituição e funcionamento do Sistema Penitenciário Federal estão associados a um processo social mais abrangente, em que a pena privativa de liberdade se consolidou como a principal resposta punitiva no país, especialmente para lidar com novos padrões de criminalidade, ainda que dirigida a grupos historicamente punidos e vigiados pelo Estado. Por outro lado, os processos de aperfeiçoamento das rotinas e práticas do Sistema Penitenciário Federal demonstram uma intensificação do controle e punição, além de ter se convertido como efetivo espaço de cumprimento de pena para um conjunto de indivíduos. Nesse sentido, o Sistema Penitenciário Federal deu novas feições à punição legal no país, especialmente no contexto democrático. Tornando-se uma referência e expressão de um maior rigor punitivo, que em alguma medida, sinalizam a substituição do ideal ressocializador pela neutralização de indivíduos submetidos à pena privativa de liberdade.


COMMITTEE MEMBERS:
Presidente - Interno ao Programa - 1891496 - CAMILA CALDEIRA NUNES DIAS
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2222046 - ALESSANDRA TEIXEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - LUIZ ANTÔNIO BOGO CHIES
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - SERGIO FRANÇA ADORNO DE ABREU - USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - PEDRO NOGUEIRA GONÇASVES DIOGO - UNB
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2318885 - ARLENE MARTINEZ RICOLDI
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 1314269 - DIEGO SANCHES CORREA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - FERNANDO AFONSO SALLA - USP
Notícia cadastrada em: 11/04/2024 20:57
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