Banca de QUALIFICAÇÃO: SÍLVIA MADALENA MATEUS MUNGONGO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SÍLVIA MADALENA MATEUS MUNGONGO
Data: 16/12/2025
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/zgb-zzxj-zgr?pli=1&authuser=5
TÍTULO:

A POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO ANGOLANO À LUZ DA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS

PÁGINAS: 46
RESUMO:

Assim como outros países africanos, Angola estruturou seu sistema político sob um
regime de partido único, caracterizado pela centralização do poder em elites restritas.
Nas últimas décadas, pressões populares internas e demandas de instituições
internacionais condicionadoras de financiamento, como o Banco Mundial, o Fundo
Monetário Internacional e a União Europeia, estimularam mudanças no discurso e em
certas práticas estatais. Em resposta, o governo angolano adotou instrumentos
legislativos e políticas voltadas à promoção dos direitos humanos. Este estudo
propõe-se a analisar criticamente até que ponto essas ações representam um
compromisso real com os princípios estabelecidos na Carta Africana dos Direitos
Humanos e dos Povos, ratificada por Angola em 2 de março de 1990, ou se se
configuram como uma retórica estatal voltada à legitimação política. A pesquisa adota
uma abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica, análise documental e
entrevistas com atores estatais e não estatais, incluindo organizações da sociedade civil
e ativistas de direitos humanos. O objetivo é avaliar a coerência entre o discurso oficial
e a efetivação prática dos direitos humanos no país. Espera-se, com isso, contribuir para
o debate acadêmico e fortalecer iniciativas locais de promoção e proteção dos direitos
humanos.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1186612 - ACACIO SIDINEI ALMEIDA SANTOS
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - ***.088.798-** - CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES DA SILVA LOUREIRO - UFU
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - MATILDE RIBEIRO - UNILAB
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - THIAGO SALES BARBOSA - UFABC