Banca de QUALIFICAÇÃO: EDUARDO MATHEUS GOMES PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDUARDO MATHEUS GOMES PEREIRA
DATA : 28/03/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Banca remota
TÍTULO:

O CÓDIGO DOS LIBERAIS: O BRASIL E A OCDE NA DISPUTA PELO DESENVOLVIMENTO.

PÁGINAS: 57
RESUMO:

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional que se destaca por elaborar e desenvolver diretrizes e recomendações para os países em uma série de áreas, da agricultura até a macroeconomia tendo como objetivo elaborar, segundo as palavras da própria organização, as “melhores práticas” para políticas públicas. A partir da década de 1980, a Organização passou por uma expansão planejada, onde países de renda média baixa (ou países em desenvolvimento) aderiram a OCDE. Desde a década de 1990, o Brasil se relaciona com a Organização, participando de uma série de comitês ad hoc, porém, sem um vínculo definitivo com a instituição. Em 2017, com a presidência de Michel Temer, o Brasil entrou com o pedido de acessão oficial à entidade, e até então, o processo é envolto de debates, no intuito de identificar se a adesão atenderá aos interesses do país. Parte deste debate reside na necessidade de compreender as políticas consideradas indispensáveis para uma membresia plena, como a adesão ao Código de Liberalização de Capitais e Intangíveis, principal instrumento da OCDE e que eleva a liberalização dos fluxos de capitais com uma possibilidade quase nula de regulamentação por parte do Governo. A adesão ao código também interfere nas capacidades do governo brasileiro de elaborar diretrizes de desenvolvimento mais robustas e que exigem maior controle sobre os fluxos de capitais. O presente trabalho busca entender quais são os possíveis significados políticos a nível global da adesão do Brasil à Organização e identificar os possíveis significados de uma adesão aos Códigos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2333293 - DIEGO ARAUJO AZZI
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1453189 - GIORGIO ROMANO SCHUTTE
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - RÔMULO TAVARES RIBEIRO
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2407130 - ANA TEREZA LOPES MARRA DE SOUSA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 2211523 - DEMETRIO GASPARI CIRNE DE TOLEDO