Banca de DEFESA: LUCCAS BERNACCHIO GISSONI

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCCAS BERNACCHIO GISSONI
Data: 16/10/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 211 do Bloco Zeta do Campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC
TÍTULO:

A questão colonial brasileira: a trajetória do nacional-colonismo e suas constituições (1822-1988)

PÁGINAS: 260
RESUMO:

Esta tese procura explicar a persistência da relação colonial no interior do Estado brasileiro, juridicamente soberano, entre 1822 e 1988, e o sentido da ruptura entre 1985 e 1988. Parte do diagnóstico de que a questão colonial foi objeto de recalque, operação de apagamento que alcançou a própria tradição crítica e pela qual a nação colona se pensa como ex-colônia e fixa o colonialismo como passado encerrado em 1822 ou em 1888. Sustenta três proposições. A primeira é tipológica: o Brasil é uma colônia de assentamento, da espécie plantagem, e a classe colona que o dirigiu, plantadora primeiro e burguesa depois, nunca foi burguesia nacional nem, até 1985, burguesia compradora. A segunda é estrutural: o que essa classe reproduziu, sob todas as formas políticas que o Estado assumiu, foi o modo de acumulação colonial, assentado na dupla acumulação primitiva permanente da terra e do trabalho, e a relação que esse modo instaura no interior do Estado soberano é a de um colonialismo interno. A terceira é política: o projeto pelo qual essa classe fez da relação colonial um programa de Estado foi nacional-colonista, que visa construir, sobre um território de maioria colonizada, uma nação à imagem europeia, mantendo os colonizados e colonizadas fora da soberania para reproduzir o modo de acumulação colonial. A primeira parte constrói o instrumental teórico, e compreende uma tipologia da situação colonial ordenada pela distância entre o colonizador e o processo de trabalho de que ele extrai o excedente, o modo de acumulação colonial como estrutura, o colonialismo interno nas duas escalas em que opera, e o nacional-colonismo, com seu sujeito e as suas fases. A segunda parte submete esse instrumental a três provas: os mapas de população das capitanias, de 1762 a 1836; a obra de Caio Prado Júnior, Nelson Werneck Sodré, Jacob Gorender e Clóvis Moura, que, em diferentes graus, também recalcaram a questão colonial; e a série constitucional de 1824 a 1988, lida por um protocolo de quatro tempos – o texto, os seus silêncios, o trabalho do silêncio na legislação ordinária e a cristalização de classe na forma jurídica. As conclusões recolhem a trajetória da África Austral como iluminação teórica e empírica, não como comparação sistemática. Conclui-se que os cortes de 1822, 1850 a 1888, 1930 e 1964 não alternam atraso e modernidade; antes, marcam reconfigurações sucessivas do mesmo mecanismo, isto é, rupturas conjunturais das formas políticas sobre uma continuidade estrutural, e cada constituição calou aquilo que a dupla acumulação primitiva operava quando foi escrita. A transição de 1985 a 1988 é de outra natureza; única mudança que atingiu o projeto, consuma como transição neocolonial a descolonização que a Independência não fez, e é ruptura genuína com o nacional-colonismo e integração subordinada ao imperialismo a um só tempo. A Constituição de 1988, que nomeia o que as anteriores calaram, é o retorno do recalcado no próprio texto constitucional, concedido sob condição neocolonial: a soberania política passa aos colonizados; a estrutura, à guarda da constituição financeira.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2211523 - DEMETRIO GASPARI CIRNE DE TOLEDO
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2189396 - MARIA CARAMEZ CARLOTTO
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1380717 - PARIS YEROS
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA - USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - MARCELO CAVALHO ROSA - UFRRJ
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2356565 - FLAVIO THALES RIBEIRO FRANCISCO
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 2333293 - DIEGO ARAUJO AZZI
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - BERNARDO SCHIRMER MURATT
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - FABIO SOUSA MENDONÇA DE CASTRO