Banca de DEFESA: RAFAEL AROSA PROL OTERO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAFAEL AROSA PROL OTERO
DATA : 23/06/2025
HORA: 10:00
LOCAL: Sala 206 do Bloco Zeta do Campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC
TÍTULO:

Aspectos da dinâmica do mercado de trabalho e das políticas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no Brasil, entre 1988 e 2022.

PÁGINAS: 110
RESUMO:

A organização do mercado de trabalho em um determinado período e país decorre
da trajetória histórica de aspectos internos e externos de sua formação social, como
o modo de inserção na economia mundial, o grau de desenvolvimento da economia
e do Estado e, em específico, como este construiu suas instituições de regulação do
conflito capital-trabalho. A estruturação do capitalismo moderno no Brasil durante o
século XX como nação dependente-periférica condicionou em grande parte seu
desenvolvimento a um projeto concentrador de recursos; que se reflete na baixa
proteção social do trabalho e na característica heterogeneidade da inserção
ocupacional, observada na informalidade e precariedade enfrentada pela maioria da
população. Este estudo analisa a trajetória das relações de trabalho e das políticas
públicas de proteção social do trabalho no Brasil, organizadas dentro do chamado
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR), em articulação com o
levantamento de aspectos históricos recentes do desenvolvimento brasileiro e da
economia mundial. Objetivamos compreender as características da ação estatal no
âmbito do trabalho, suas limitações e potencialidades. O recorte temporal central
abrange os anos compreendidos entre 1988 e 2020, ou seja, desde a proclamação
da Constituição Federal de 1988 até o início da pandemia de Covid-19. Os achados
da pesquisa indicam que, com a formação tardia do Estado Social no Brasil com a
Constituição da Nova República, as políticas do SPETR tiveram um expressivo
avanço, em especial dos programas de Seguro-Desemprego e Abono Salarial, bem
como na sua estrutura de governança e financiamento, com o Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT). Contudo, esse modelo tem capacidade limitada de avanço
devido ao grau relativamente baixo de formalização do trabalho e à adoção recente
de reformas neoliberais e de restruturação produtiva da economia, exigindo reformas
no SPETR, para que se priorize a proteção social e seus programas sejam
articulados a estratégias diversificadas de desenvolvimento.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2343571 - GABRIEL ALMEIDA ANTUNES ROSSINI
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 074.777.688-10 - LUCIENEIDA DOVAO PRAUN - UFAC
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 219.474.140-20 - ROSA MARIA MARQUES - PUC - SP
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2081225 - FERNANDA GRAZIELLA CARDOSO
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 344365 - RAMON VICENTE GARCIA FERNANDEZ