Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFAEL AROSA PROL OTERO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAFAEL AROSA PROL OTERO
DATA : 08/10/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Sala 208 do Bloco Zeta do Campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC
TÍTULO:

Aspectos da dinâmica do mercado de trabalho e das políticas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no Brasil, entre 1988 e 2022.

PÁGINAS: 141
RESUMO:

A organização do mercado de trabalho em um determinado período e país decorre da trajetória histórica entre os aspectos internos e externos da sua formação social, como o seu modo de inserção na economia mundial, seu grau de desenvolvimento da economia e do Estado, em específico como este construiu suas instituições de regulação do conflito capital-trabalho. A estruturação do capitalismo moderno no Brasil, durante o século XX, como nação dependente-periférica condicionou em grande parte seu desenvolvimento a um projeto concentrador de recursos, refletindo na baixa proteção social e na característica heterogeneidade da inserção ocupacional, observada pela informalidade e precariedade enfrentada pela maioria da população. Este estudo analisa a trajetória das relações de trabalho e das políticas públicas de proteção social do trabalho no Brasil e no exterior, organizadas dentro do chamado Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR), em articulação com o levantamento de aspectos históricos recentes da economia mundial e do desenvolvimento brasileiro, com o intuito de compreender as características da ação estatal no âmbito do trabalho, suas limitações e potencialidades. O recorte temporal parte do pós-segunda guerra mundial até o ano de 2022, compreendendo desde a Era de Ouro do capitalismo até o aprofundamento do neoliberalismo com a ascensão das economias digitais e de serviços, produzindo relações laborais marcadas pela flexibilidade, instabilidade, intensificação e prolongamento das jornadas. Os achados da pesquisa indicam que com a formação tardia do Estado Social no Brasil com a Constituição de 1988 as políticas do SPETR tiveram um expressivo avanço, em especial dos programas de seguro-desemprego e abono salarial, bem como na sua estrutura de governança e financiamento, com Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Contudo, esse modelo tem capacidade limitada de avanço pelo grau de formalização do trabalho e pela adoção recente de reformas neoliberais e da restruturação produtiva da nossa economia, exigindo reformas no SPETR para que se priorize a proteção social e articule seus programas com estratégias de investimento público e desenvolvimento diversificadas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2343571 - GABRIEL ALMEIDA ANTUNES ROSSINI
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 074.777.688-10 - LUCIENEIDA DOVAO PRAUN - UFAC
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - ROSA MARIA MARQUES - PUC - SP
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1580011 - VITOR EDUARDO SCHINCARIOL