Banca de QUALIFICAÇÃO: JOÃO GABRIEL SANTOS DE PAULA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOÃO GABRIEL SANTOS DE PAULA SILVA
Data: 01/07/2026
HORA: 14:30
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/ufabc/orientacoes
TÍTULO:

A Regionalização como Estratégia para a Sustentabilidade dos Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas

PÁGINAS: 30
RESUMO:

A Drenagem e o Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU) desempenha papel fundamental na mitigação de enchentes, enxurradas, inundações e poluição dos corpos hídricos. Apesar de ser considerado um dos quatro componentes do Saneamento Básico no Brasil, o setor ainda enfrenta importantes desafios regulatórios, institucionais e de natureza econômico-financeira. Nesse contexto, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) reforçou a prestação regionalizada dos serviços como uma das principais estratégias para ampliar a eficiência e a sustentabilidade do setor, embora seus efeitos sobre os serviços de DMAPU permaneçam pouco explorados. Esta pesquisa tem como objetivo analisar como os arranjos institucionais influenciam a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de DMAPU nos municípios do Estado de São Paulo, bem como avaliar a prestação regionalizada como alternativa para a viabilização do setor e desenvolvimento das atividades ligadas à drenagem urbana. O estudo está estruturado em dois artigos complementares. O primeiro consiste em uma revisão de escopo da literatura nacional e internacional, abordando aspectos de governança, regulação e organização institucional dos serviços de drenagem urbana. O segundo desenvolve uma análise empírica a partir dos dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC - IBGE), investigando a relação entre a regionalização dos serviços de DMAPU e a dimensão econômica-financeira dos municípios brasileiros. A estratégia empírica baseia-se em um modelo de diferenças-em-diferenças com efeitos fixos, comparando municípios regionalizados e não regionalizados antes e após a implementação da Lei nº 14.026/2020. Os resultados preliminares indicam associação moderada entre a regionalização e o aumento das despesas com DMAPU, embora tais evidências devam ser interpretadas com cautela. A pesquisa busca contribuir para o debate sobre a institucionalização da drenagem urbana e para a formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da governança e da sustentabilidade do setor nos municípios paulistas, à luz das diretrizes estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2082536 - MONICA YUKIE KUWAHARA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1968865 - ANA CLAUDIA POLATO E FAVA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - CARLOS CESAR SANTEJO SAIANI - UFU
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - VLADIMIR FERNANDES MACIEL - UPM
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - Yan Nonato Cattani - ESPM