Banca de DEFESA: MARCELLE BORGES LEMES DA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
STUDENT : MARCELLE BORGES LEMES DA SILVA
Date: 09/12/2026
TIME: 14:00
LOCAL: Remota
TITLE:

Urbanização de favelas na metrópole de Curitiba: motivações e condicionantes da atuação estadual nas décadas de 1990 a 2010

PAGES: 356
BIG AREA: Ciências Sociais Aplicadas
AREA: Planejamento Urbano e Regional
SUBÁREA: Serviços Urbanos e Regionais
SPECIALTY: Estudos da Habitação
SUMMARY:

A desarticulação de um aparato federal de financiamento da política habitacional, notadamente o Banco Nacional de Habitação (BNH), somado ao processo de redemocratização, à consolidação da Constituição Federal de 1988 e à descentralização federativa da década de 1990, favoreceram um maior protagonismo dos entes subnacionais na formulação e execução de programas e projetos de urbanização de favelas. Embora os municípios tenham desempenhado um papel preponderante, os estados também promoveram programas e projetos de urbanização de favelas, principalmente nos contextos metropolitanos. Dentre os quais, destaca-se o estado do Paraná, cuja atuação em urbanização de favelas na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) se inicia na década de 1990, com intervenções que se estendem pelas décadas de 2000 e 2010, especialmente por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse contexto, esta pesquisa se propõe a identificar e analisar as motivações e condicionantes existentes para a ação do estado do Paraná na RMC nesse período. Inicialmente, são apresentados elementos do pacto federativo brasileiro e como os estados se organizaram na formulação e implementação de políticas sociais, em especial de habitação, com uma recuperação da trajetória da atuação estadual a partir de casos emblemáticos e das experiências no PAC. Na sequência, é realizada uma recuperação da agenda de planejamento metropolitano na RMC e como as políticas de urbanização de favelas se inserem nesse contexto institucional. A partir desse contexto, são apresentados os projetos implementados pelo estado do Paraná no período compreendido entre as décadas de 1990 e 2010. A pesquisa conclui que a agenda de planejamento estabelecida ainda na década de 1970 e o arcabouço institucional consolidado na RMC influíram na formulação dos projetos locais, indicando os territórios prioritários para intervenção e a permanência de uma agenda ambiental como justificativa para a ação pública. Além disso, foi possível inferir que a disponibilidade de recurso federal ampliou a atuação estadual em urbanização de favelas e a ausência desse financiamento influenciou a posição “flexível” dos estados, já que não há prerrogativas legais que os obriguem garantir a oferta de habitações à população. Por fim, a pesquisa ainda verificou a influência do quadro institucional e da orientação política do executivo estadual que, quando mais alinhado ao objetivo de promoção da justiça socioespacial, possibilitou a formulação e implementação da urbanização de favelas na RMC.

COMMITTEE MEMBERS:
Presidente - Interno ao Programa - 1671277 - ROSANA DENALDI
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1734923 - VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - Simone Aparecida Polli - UTFPR
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - ADAUTO LUCIO CARDOSO - UFRJ
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - Letícia Nerone Gadens - UFPR
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1516741 - JEROEN JOHANNES KLINK
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - Fernanda Lima e Silva