Banca de DEFESA: BENEDITO ROBERTO BARBOSA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BENEDITO ROBERTO BARBOSA
Data: 09/02/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório 801 no 8º andar do Bloco B do Campus Santo André da Universidade Federal do ABC
TÍTULO:

TRABALHADORES AMBULANTES DA CIDADE DE SÃO PAULO, TRAJETÓRIAS, EXCLUSÃO E RESISTÊNCIAS NOS TERRITÓRIOS

PÁGINAS: 130
RESUMO:

O comércio ambulante esteve presente na paisagem urbana desde o processo de transição entre o trabalho escravo e o trabalho livre, no fim do século XIX, na cidade de São Paulo. Assim, para as populações pretas e pobres, ocupar as ruas sempre significou um ato de rebeldia associado à necessidade de sobrevivência, sobretudo para as mulheres trabalhadoras, submetidas aos mecanismos de espoliação urbana. Nas últimas décadas, os trabalhadores ambulantes têm sido vítimas de processos extremamente violentos e violadores, por parte do Estado, em particular, do poder público municipal, da guarda municipal e da polícia militar, diante de um quadro de ausência de políticas públicas, transparentes, inclusivas e participativas.

A violência, chegou ao seu extremo e tem culminado com a morte por armas de fogo, de trabalhadores ambulantes, em plena luz do dia a partir da ação da polícia na maior metrópole do país, sob as diretrizes da Operação Delegada. Este trabalho analisa a situação das e dos trabalhadores ambulantes a partir de uma investigação crítica sobre os processos históricos e empíricos de construção da pauta destes trabalhadores e sua relação com a agenda da Reforma Urbana, na perspectiva da efetivação do direito à cidade, tendo como referência as experiências por eles vividas no município de São Paulo.

A investigação é conduzida, do ponto de vista metodológico, como pesquisa-ação ou ainda uma pesquisa inserida na luta, a partir de minha participação intensa como advogado popular, liderança de movimento social e pesquisador militante nas dinâmicas territoriais em curso. Tenho acompanhado, participado e convivido de forma muito comprometida, os processos de resistências e lutas dos trabalhadores ambulantes há mais de uma década, por meio de assessoria jurídica e assessoria em educação popular pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, e em parceria com outros atores. Conclui-se, entre outros aspectos, que o trabalho ambulante mobiliza uma quantidade significativa de recursos e circulação de dinheiro, ao mesmo tempo em que os trabalhadores têm sido vítimas de assédio, agiotagem, extorsão e diversas outras formas de corrupção e violências.

Conclui-se também que o tema do comércio ambulante foi histórica e estruturalmente negligenciado pela Agenda da Reforma Urbana em suas diretrizes institucionais e políticas, passando pela legislação, planos municipais de planejamento urbano da cidade, como o Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico, e na própria interlocução com os movimentos sociais. Apesar dessas violências, violações e ausências, os ambulantes, como num ato de desobediência civil e rebeldia da sobrevivência, continuam resistindo e lutando cotidianamente com seus corpos e mercadorias, desafiando o autoritarismo da ordem urbana excludente, buscando fortalecer sua organização por meio do Fórum dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ambulantes da Cidade de São Paulo, vêm ainda, explicitando à todos e todas, que as agendas em defesa do direito ao trabalho e do direito à cidade, devem se conectar e cotidianamente se entrelaçarem, na busca por políticas públicas adequadas e inclusivas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1545979 - FRANCISCO DE ASSIS COMARU
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - ANA PAULA PIMENTEL WALKER
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - VERA DA SILVA TELLES - USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - MARIA CAROLINA TIRABOSCHI FERRO
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - ANA LÍDIA DE OLIVEIRA AGUIAR - USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - LUIZ TOKUZI KOHARA - CGGDH
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 1544389 - SIDNEY JARD DA SILVA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - CINTIA FIDELIS