Banca de DEFESA: CAMILA NASTARI FERNANDES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAMILA NASTARI FERNANDES
DATA : 03/05/2022
HORA: 08:30
LOCAL: Modo remoto
TÍTULO:

O planejamento urbano na cidade de São Paulo: persistências e mudanças institucionais ao longo de quatro décadas (1983-2020)

PÁGINAS: 250
RESUMO:

Esta tese examina a configuração institucional dos órgãos de planejamento urbano na cidade de São Paulo entre 1983 e 2020. O objetivo é verificar como processos institucionais de longa duração se desenvolveram durante esse período, que incluiu a aprovação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade em 2001. Argumenta-se que a trajetória do setor foi marcada pela coexistência entre processos de persistências (path dependence) e de mudanças (gradual change) institucionais. O primeiro (processos de persistências) se refere à manutenção contínua de um modelo de planejamento baseado na regulamentação, expresso pelo lugar institucional de destaque que os instrumentos como o Plano Diretor e o Zoneamento receberam na secretaria competente ao longo do tempo. O segundo (processos de mudanças) se refere às mudanças graduais endógenas, classificadas em diferentes tipos conforme sua interação com as regras formais vigentes, destacadas em quatro casos: (i) no Departamento de Informações (DEINFO), (ii) no tratamento do princípio da Função Social da Propriedade (FSP) e sua respectiva área técnica, (iii) no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e (iv) na empresa pública de urbanização (EMURB/SP-Urbanismo). Demonstramos que as inovações – nos processos participativos, na transparência, na coibição da ociosidade imobiliária, nas formas de intervenção urbana – ampliaram as funções da burocracia sem, no entanto, substituírem o padrão regulatório persistente do setor, indicando, assim, a força do legado no planejamento urbano da capital paulista, já retratada pela literatura sobre décadas anteriores. Partindo da abordagem teórico-metodológica do neoinstitucionalismo histórico, foi desenvolvida uma pesquisa documental com base na análise histórico-comparativa dos dez governos municipais nas últimas quatro décadas. Esta investigação, marcada pela interdisciplinaridade, contribui para aproximar as agendas de pesquisa sobre os aspectos político-institucionais e o campo do planejamento.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1734923 - VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1516741 - JEROEN JOHANNES KLINK
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - EDUARDO CESAR LEÃO MARQUES - USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - LUCIANA DE OLIVEIRA ROYER - USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - EDUARDO JOSÉ GRIN - FGV
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2563994 - RICARDO DE SOUSA MORETTI
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - JEFERSON CRISTIANO TAVARES - USP