Banca de DEFESA: DAVI CARLOS PASSOS DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DAVI CARLOS PASSOS DOS SANTOS
Data: 22/09/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 212 do Bloco Zeta do Campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC
TÍTULO:

Do planejamento à implementação: uma análise da modalidade Aquisições do Programa Pode Entrar do munícipio de São Paulo - SP

PÁGINAS: 139
RESUMO:

Esta dissertação investiga criticamente o Programa Habitacional Pode Entrar, do Município de São Paulo, com foco na modalidade Aquisições, examinando seus fundamentos jurídico-institucionais, seu desenho econômico-financeiro e seus efeitos territoriais entre 2021 e 2025. O estudo parte da hipótese de que a modalidade pode operar, simultaneamente, como política pública de ampliação do acesso à moradia e como mecanismo de indução e estabilização do mercado imobiliário, na medida em que o Estado passa a atuar como comprador institucional, conferindo previsibilidade de receita e reduzindo riscos de comercialização para agentes privados. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem analítica e crítica, combinando métodos mistos que articulam análise documental e normativa, estatística descritiva de bases administrativas e análise espacial em SIG, com geocodificação, mapeamentos de distribuição territorial e sobreposições com infraestruturas urbanas e instrumentos do planejamento. A investigação empírica se concentra no Edital I da modalidade Aquisições, analisando o fluxo operacional, os critérios de credenciamento e contratação, a estrutura de pagamento e os resultados iniciais. Os achados indicam forte seletividade do mercado na definição da oferta, com concentração territorial expressiva das unidades contratadas em porções específicas do município, especialmente nas subprefeituras do Butantã, Pirituba/Jaraguá e Perus, que reúnem parcela predominante das moradias adquiridas, em contraste com a baixa incidência em áreas centrais e com maior infraestrutura urbana. Conclui-se que a modalidade Aquisições apresenta potencial de resposta quantitativa relativamente rápida ao déficit habitacional, mas também evidencia limites de coordenação entre política habitacional e planejamento territorial, além de reforçar uma configuração em que o fundo público tende a operar como suporte à dinâmica de produção privada de moradias. Ao explicitar esse duplo caráter, o trabalho busca contribuir para o debate sobre os rumos contemporâneos da política urbana e habitacional em São Paulo, sobretudo no contexto de reconfiguração das relações entre Estado, mercado e instrumentos financeiros na produção do espaço

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2361011 - BEATRIZ TAMASO MIOTO
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - ***.567.108-** - CARLOS ALBERTO PENHA FILHO - USJT
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS - UFRN
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2265555 - LUCIANA NICOLAU FERRARA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - EVALDO GOMES JUNIOR - UNIFESSPA