“SEM AMBIÇÃO, NÃO TEM MOTIVAÇÃO”: POR UMA ABORDAGEM SOCIOECOLÓGICA E INSTITUCIONAL DA INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
A intensificação da crise climática e a persistência das desigualdades sociais têm ampliado o debate sobre a necessidade de promover processos de transição justa capazes de articular sustentabilidade ambiental e inclusão produtiva em territórios rurais. No Semiárido brasileiro, esse desafio é particularmente relevante, dada a presença expressiva da agricultura familiar, a vulnerabilidade social de parte significativa da população rural e a degradação crescente da Caatinga. Esta tese analisa de que maneira arranjos institucionais voltados à inclusão produtiva rural podem contribuir para articular, tensionar ou dissociar objetivos econômico-produtivos e ambientais. Para isso, mobiliza as contribuições de Elinor Ostrom, em diálogo com a economia institucional e com a literatura sobre sistemas socioecológicos, para construir uma abordagem analítica centrada em três dimensões: a base socioecológica que condiciona a produção, as intervenções como arranjos institucionais e as formas de governança territorial que combinam diferentes racionalidades de desenvolvimento. A pesquisa combina revisão bibliográfica, análise documental, sistematização de dados secundários, entrevistas com atores-chave e visita de campo. O trabalho analisa, primeiro, os condicionantes socioecológicos da inclusão produtiva rural no Semiárido; em seguida, reconstrói a trajetória histórica das visões de desenvolvimento e dos arranjos institucionais dirigidos à região; e, por fim, examina o Projeto Bahia Produtiva (2014–2022) como intervenção concreta voltada à agricultura familiar no Semiárido baiano. A tese argumenta que o Bahia Produtiva representou uma inflexão relevante ao fortalecer organizações produtivas, agroindustrialização, assistência técnica e inserção em mercados. No entanto, seu arranjo institucional incorporou a sustentabilidade ambiental de forma mais pontual, subsidiária e pouco territorializada, sem criar condições suficientemente robustas para articular a racionalidade econômico-produtiva a uma estratégia de sustentabilidade forte. Conclui-se que a articulação entre inclusão produtiva rural e sustentabilidade ambiental depende não apenas da oferta de instrumentos, mas da forma como regras, informações, incentivos, arenas decisórias e mecanismos de coordenação são organizados para enfrentar obstáculos institucionais historicamente acumulados e reorientar trajetórias de desenvolvimento em territórios vulneráveis.