Novos paradigmas de desenvolvimento e heterogeneidade regional: o caso do Estado de São Paulo nas primeiras décadas do século XXI?
A ambição central deste trabalho é estabelecer um contraponto às abordagens tradicionais do desenvolvimento regional, tanto no que se refere às formas de mensuração quanto às explicações das condicionantes que produzem distintos estilos de desenvolvimento, tomando como objeto a heterogeneidade observada no estado de São Paulo no século XXI. Enquanto as abordagens convencionais tendem a privilegiar o crescimento econômico e indicadores como infraestrutura, PIB e tamanho populacional, este estudo propõe uma perspectiva mais abrangente, que incorpora as desigualdades sociais e as dimensões ambientais como elementos constitutivos da análise do desenvolvimento. A hipótese que orienta a pesquisa sustenta que, em contraste com o que sugere a literatura dominante, os melhores desempenhos não se concentram necessariamente nas áreas mais dotadas de infraestrutura ou com maior dinamismo econômico. Ao contrário, tais desempenhos, que se mostram, em certa medida, contraintuitivos, podem ser explicados por uma combinação de fatores estruturais (hard factors), institucionais e relacionais (soft factors), associados à distribuição de ativos territoriais e à formação de coalizões sociais capazes de sustentar, ao longo do tempo, instituições mais inclusivas. No Capítulo 1, o trabalho desenvolve uma leitura crítica de autores e correntes do desenvolvimento regional paulista, evidenciando que, além da centralidade conferida ao crescimento econômico em sentido estrito e à ênfase nos chamados hard factors, essa produção se apresenta frequentemente fragmentada em abordagens setoriais. No Capítulo 2, estabelece-se um diálogo com abordagens recentes sobre o desenvolvimento, desde aquelas que enfatizam a necessidade de incorporar múltiplas dimensões, incluindo variáveis de vulnerabilidade e ambientais à sua mensuração, até aquelas que se concentram nos condicionantes do desenvolvimento, destacando o grau de abertura das sociedades no acesso aos ativos territoriais como elemento explicativo central. Esse diálogo resulta na construção de uma matriz de variáveis e indicadores capaz de mensurar, de forma integrada, tanto o desempenho quanto os condicionantes dos municípios do estado. O Capítulo 3 aplica essa matriz ao Estado de São Paulo, analisando a heterogeneidade nas diferentes dimensões e identificando agrupamentos de desempenhos melhores, piores e intermediários. A partir dessa leitura, define-se como recorte empírico a faixa norte do estado, onde coexistem três estilos distintos de desenvolvimento, observados nas sub-regiões do Noroeste Paulista, do Centro-Norte e do Nordeste Paulista. Por fim, o Capítulo 4 busca verificar se as condicionantes apontadas como centrais - acesso à terra, estrutura produtiva e redes urbanas equilibradas -, estão presentes, em maior medida, nas regiões de melhor desempenho. Os resultados indicam que formas superiores de desempenho se concentram na sub-região do Noroeste Paulista, no entorno de Jales, Fernandópolis e Votuporanga, onde se observa uma estrutura fundiária mais distribuída, maior inserção de diferentes camadas e grupos sociais na dinâmica econômica e uma rede interurbana menos hierárquica. Em contraste, as áreas mais dinâmicas do ponto de vista econômico, especialmente aquelas ao longo da Rodovia Anhanguera, apresentam maior concentração fundiária, menor diversidade de atores econômicos e redes urbanas mais hierarquizadas, o que se associa a desempenhos relativamente inferiores nas dimensões analisadas.