O APROFUNDAMENTO DA INJUSTIÇA AMBIENTAL NO CASO DO PROGRAMA NOVO RIO PINHEIROS
Esta dissertação analisa criticamente o Programa Novo Rio Pinheiros a partir da lente da justiça ambiental, investigando como a distribuição de ônus e bônus no território evidencia padrões de desigualdade socioespacial. Parte-se da hipótese de que o programa, ao priorizar determinados fragmentos territoriais em detrimento de outros, produziu uma alocação territorialmente seletiva de recursos e intervenções, configurando uma estrutura de injustiça ambiental. A análise fundamenta-se nas dimensões distributiva, participativa e de reconhecimento da justiça ambiental, articuladas aos conceitos de atos de omissão e atos de comissão. Metodologicamente, a pesquisa combina revisão bibliográfica e análise cartográfica, cruzando dados de uso e ocupação do solo, localização das intervenções, instrumentos urbanísticos, áreas de risco e assentamentos precários. Para sistematizar a leitura crítica do território, adota-se a metodologia dos 5W, permitindo examinar para quem, o que, onde, quando e por que as intervenções foram realizadas ou omitidas. Os resultados indicam que as ações do programa não se distribuem de forma homogênea na bacia hidrográfica, evidenciando concentração de benefícios em áreas com maior potencial de valorização urbana, simultaneamente à permanência de passivos socioambientais em territórios vulneráveis. A convergência entre comissões reiteradas e omissões persistentes permite identificar a consolidação de configurações territoriais estruturadas de injustiça ambiental, aqui conceituadas como Polos Estruturadores de Injustiça Ambiental. A pesquisa contribui para o campo do planejamento e gestão do território ao propor instrumento analítico capaz de identificar padrões estruturados de desigualdade socioambiental em políticas públicas urbanas, ampliando o debate sobre justiça ambiental no contexto metropolitano brasileiro.