Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria: políticas sociais e medidas do estado angolano na proteção dos seus direitos fundamentais
O presente estudo se dispõe a fazer uma análise relativa ao tema “Antigos combatentes e veteranos da pátria: políticas sociais do estado angolano na proteção dos seus direitos fundamentais”. Constituindo uma oportunidade de investigar a atual situação dos militares e civis que dedicaram suas vidas à causa da pátria, e como o Estado tem trabalhado dentro desta realidade.
Quando citamos a questão dos antigos combatentes falamos do tempo em que Angola vivencia a paz, daí que eles passa a ter a garantia de direitos como cidadãos em categoria especial, dentro do que nos convém referenciarmos como alguns direitos fundamentais específicos pela causa da pátria. Sobre essa necessidade justifica-se o presente trabalho. A proteção social dos antigos combatentes, veteranos da pátria e “deficientes de guerra”, outra classe dentro deste grupo, também inseridos na condição de proteção especial, é um dever de honra do próprio Estado angolano para conservação, preservação e valorização dos seus feitos históricos. Que deverá corresponder a um exercício fundamental, com vistas a garantir um futuro diferenciado às próximas gerações. Com isso, constitui também um grande desafio político.