A PRESENÇA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NA REGIÃO DO GRANDE ABCD
A presente investigação se volta à necessidade de identificar as nuances e a presença da Justiça Restaurativa na execução das medidas socioeducativas em meio aberto, tendo como foco compreender o quanto essa relação promove a Garantia dos Direitos no atendimento prestado aos adolescentes em conflito com a lei. Um dos autores que compõem o referencial teórico é Howard Zehr, essencial por abordar as necessidades determinantes e emergentes do conflito, aproximar, corresponsabilizar, restaurar laços sociais e gerar novas formas de relacionamento, alicerçado a análise dos Planos Nacional de Atendimento Socioeducativo, Estadual e dos municípios que compõem o ABCD, parte da Região Metropolitana de São Paulo. A metodologia incluiu pesquisa documental, bibliográfica, levantamento de artigos, dissertações e teses que versam sobre o tema, entrevistas semiestruturadas com profissionais que atuam nas executoras de medidas socioeducativas. Diante disso, os resultados foram analisados, levando em consideração as categorias, Restauração, Medida Socioeducativa e Prática Restaurativa. Enfim, a tese pretende contribuir na implantação e implementação de novas diretrizes para o atendimento prestado aos adolescentes em conflito com a lei.