O acesso à saúde bucal como mecanismo de cidadania: um estudo a partir do programa Brasil Sorridente
Este trabalho faz uma investigação social da saúde bucal dos brasileiros, especialmente a partir da atenção que essa recebeu com a criação do Programa Brasil Sorridente. A pergunta que se pretendeu responder foi: qual o histórico, em termos de políticas públicas de atenção à saúde bucal no Brasil e, dentre essas, em que medida o Programa Brasil Sorridente representou um mecanismo de cidadania? Como fontes, o trabalho se valeu de literatura especifica e das pesquisas SB Brasil 2003, SB Brasil 2010, resultados preliminares do SB Brasil 2020 (2021-2022), e das PNS 2013 e PNS 2019. No texto, recupera-se a história da construção da saúde pública no Brasil, com destaque para a atenção que a saúde bucal mereceu nesse sistema. Demonstra-se como a Constituição de 1988 e a criação do SUS foram importantes conquistas sociais da redemocratização e criaram a estrutura legal e institucional para os cuidados públicos com a saúde compreendida de forma universal e igualitária. Nesse contexto, o surgimento do Brasil Sorridente representou um marco fundamental para que a saúde bucal fosse compreendida como uma parte integrante e inafastável da saúde integral do indivíduo. Na construção do trabalho, também se recupera e enfatiza a importância da saúde bucal para além dos fatores físicos e objetivos, o que se desenvolve a partir do conceito de bucalidade. Avançando, o trabalho revela como, na saúde bucal, manifestam-se as desigualdades estruturais históricas marcadas por raça, gênero, renda, escolaridade e regiões brasileiras. Por fim, as comparações de dados da PNS de 2013 e 2019 permitem inferir o impacto do sucateamento do Programa Brasil Sorridente observado desde de 2014.