Banca de DEFESA: ANA CAROLINA PATE CARDOSO UCHÔA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA CAROLINA PATE CARDOSO UCHÔA
DATA : 12/12/2024
HORA: 09:30
LOCAL: remota
TÍTULO:

“E EU NÃO SOU UMA MÃE?”:
Maternidades Destituídas e (In)Justiça Reprodutiva

PÁGINAS: 140
RESUMO:

O presente estudo investiga a seletividade da aplicação do instituto jurídico da destituição do poder familiar, associando este a um fenômeno social complexo de retirada compulsória, pelo Estado e pelo Sistema de Justiça, de crianças das suas famílias de origem, a partir de justificativas relacionadas a supostas incapacidades das diferentes maternidades. A partir de uma análise territorializada e focada nas mulheres-mães e suas maternagens, que são objetos dessas ações, foi realizado um levantamento quantitativo dos Autos Processuais de destituição do poder familiar em uma Vara da Infância e da Juventude localizada na região leste da capital paulista, entre os anos de 2018 e 2021, para a construção do perfil prevalecente dessas mulheres-mães destituídas, considerando a ausência de dados públicos sobre o tema. Os dados produzidos foram explorados através da interseccionalidade como ferramenta de análise, articulando ainda com o conceito de justiça reprodutiva. A hipótese que norteou este trabalho foi a de que determinadas maternidades, aquelas atravessadas por marcadores de gênero, classe e raça, têm sido destituídas e a ausência de dados estatísticos tem invisibilizado tal fenômeno, produzindo um completo desconhecimento das que sofrem a ação. O objetivo da pesquisa foi analisar a DPF em articulação com o tratamento dado às infâncias pelo Estado ao longo dos anos e sua relação direta com o controle e fiscalização das diferentes maternidades. Foi possível perceber que esse controle tem fomentado violações dos direitos humanos dessas mulheres-mães, a partir da criação de hierarquias de maternidades, além de imagens estereotipadas de suas vivências. Os resultados demonstraram uma associação, pelo sistema de justiça, das vulnerabilizações sociais às maternidades destituídas, desconsiderando opressões sexistas, racistas e as desigualdades estruturais inerentes a um sistema político, econômico e ideológico produtor e reprodutor do controle da capacidade reprodutiva de todas que podem gestar.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2222046 - ALESSANDRA TEIXEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2318885 - ARLENE MARTINEZ RICOLDI
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - EUNICE TERESINHA FÁVERO - PUC - SP
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1762338 - MARIA GABRIELA SILVA MARTINS CUNHA MARINHO
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - FERNANDA EMY MATSUDA - UNIFESP