Banca de QUALIFICAÇÃO: NATÁLIA PEREIRA VERONEZE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NATÁLIA PEREIRA VERONEZE
Data: 30/10/2026
HORA: 14:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/luciana-15
TÍTULO:

NASCER NO GRANDE ABC: A percepção sobre a reparação civil por violência obstétrica na Defensoria Pública da região do Grande ABC

PÁGINAS: 111
RESUMO:

Dentre as formas de violência de gênero praticadas no Brasil, a violência obstétrica se destaca por afetar cerca de uma em cada quatro brasileiras e por ser mais frequente nas redes públicas de atenção à saúde. Esta pesquisa investiga o preparo de defensoras e defensores públicos da região do Grande ABC para o atendimento de casos de violência obstétrica, bem como sua percepção sobre o tema em seus aspectos conceituais e jurídicos. Adota-se uma abordagem qualitativa, composta por pesquisa bibliográfica, aplicação de questionários antes e depois de um curso de formação dirigido a integrantes da Defensoria Pública, e análise documental. Discute-se a violência obstétrica como violência institucional de gênero, à luz do modelo obstétrico hegemônico, dos marcos legais nacionais e internacionais, das perspectivas do Sul Global e da interseccionalidade, e dos conceitos de habitus e biopoder. Analisa-se o caso Alyne Pimentel, primeira condenação internacional do Brasil por morte materna evitável, e seus desdobramentos, incluindo a Rede Alyne. Examina-se, ainda, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, tornado obrigatório pela Resolução CNJ nº 492/2023, e o eixo do acesso à justiça e do papel da Defensoria Pública. Os resultados indicam conhecimento inicial limitado dos participantes sobre os fundamentos jurídicos e normativos da violência obstétrica e impacto positivo da formação, e apontam barreiras estruturais, sobretudo o racismo institucional, a ausência de tipificação penal específica, o desconhecimento de direitos pelas vítimas e as dificuldades de produção probatória, que dificultam a responsabilização e a reparação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 3048505 - LUCIANA APARECIDA PALHARINI
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2419487 - ROBERTA GUIMARAES PERES
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - RAQUEL DE ALMEIDA MARQUES
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2318885 - ARLENE MARTINEZ RICOLDI
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 2226636 - MARIA LUIZA LEVI PAHIM