Banca de DEFESA: MARIANA EUNICE ALVES DE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIANA EUNICE ALVES DE ALMEIDA
DATA : 11/04/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 205 do Bloco Zeta do Campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC
TÍTULO:

OS DIREITOS LINGUÍSTICOS DE MIGRANTES FORÇADOS: um estudo comparativo entre o estado de São Paulo e a comunidade autônoma da Catalunha a partir de suas políticas regionais

PÁGINAS: 200
RESUMO:

Pessoas que passam por migrações forçadas enfrentam diversos desafios para se integrarem à comunidade de acolhida, tendo a língua como um fator que tanto pode facilitar quanto dificultar esse processo. Atuando na questão migratória, vemos que os governos nacionais costumam se ocupar com a proteção e regularização da migração, enquanto os governos locais (municípios) geralmente promovem a garantia de acesso a direitos e a integração local. Por isso, indagamos qual é a atuação do nível governamental regional (que se coloca entre o nacional e o local) na promoção da integração linguística desses migrantes. O Brasil se destaca na América Latina, e a Espanha no continente europeu, por serem países que têm recebido grande número de pedidos de proteção internacional nos últimos anos. O estado de São Paulo e a comunidade autônoma da Catalunha estão dentre as regiões de cada país que têm vivenciado uma crescente recepção dessa população. Por isso, a partir de pesquisa de campo combinada a pesquisa documental, este estudo buscou comparar os direitos linguísticos presentes nas iniciativas de política linguística para migrantes forçados nessas duas regiões. A Declaração Universal dos Direitos Linguísticos (DUDL) foi o documento que serviu de base para os direitos observados nos doze tipos de iniciativas encontradas. Verificamos que nenhuma das regiões possui uma política linguística oficial voltada exclusivamente a migrantes forçados. Porém, a partir da atuação de quatro grupos de atores – governos, organizações internacionais, organizações da sociedade civil e universidades –, o que denominamos de iniciativas de política linguística promovem seis dos sete direitos linguísticos direcionados especificamente a esse público. A análise comparativa apresenta como resultado: a) que embora não tenha caráter vinculante, a DUDL se coloca como um documento orientador relevante para guiar políticas que busquem a garantia/promoção de direitos linguísticos de migrantes forçados; b) das regiões estudadas, São Paulo se destaca não somente pela quantidade, mas também pela diversidade de iniciativas de política linguística que promove e, como consequência, direitos linguísticos; c) considerando a atuação em nível regional, os órgãos governamentais apresentam poucas ações para garantir acolhimento e integração linguística ao público em questão; d) o que se destaca é a ação de organizações da sociedade civil, em maior peso, seguida das organizações internacionais e universidades; e finalmente, e) a constatação de que a maior parte dos direitos linguísticos acabam sendo garantidos/promovidos por políticas linguísticas consideradas implícitas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1847300 - JOSE BLANES SALA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1372715 - ADRIANA CAPUANO DE OLIVEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 2187201 - LUCIO NAGIB BITTENCOURT
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - Patrícia Gimenez Camargo - USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - WILLIAM TORRES LAUREANO DA ROSA
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1998461 - GILBERTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - DANIELLA AVELANEDA ORIGUELA - USP