LAVAGEM DE DINHEIRO POR ORGANIZAÇÃO CRIMINAL DE BASE PRISIONAL – A IMPORTÂNCIA DAS REDES
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O presente trabalho explora inicialmente a discussão teórica sobre o conceito de crime organizado e passa a questões introdutórias sobre a problemática da lavagem de dinheiro. Em seguida é apresentado um breve recorrido histórico sobre o Primeiro Comando da Capital e a atual dinâmica criminal presente, especialmente, em relação aos objetivos “empresarias” dessas organizações criminosas. O segundo capítulo explora as redes criminais, suas características e funcionalidades, demonstrando a importância das conexões firmadas para a obtenção do sucesso de uma determinada operação “comercial”, o que gera valores vultuosos e o motivo pelo qual é necessária a prática da lavagem de dinheiro, seja para reinvestir em novas operações, seja para aportar dinheiro na própria organização criminosa, seja para que seus integrantes possam galgar outros estilos de vida. O segundo capítulo se encerra com a análise da Operação Brabo, em que é possível constatar toda a dinâmica operada pela rede para o sucesso do tráfico internacional e a necessidade da reinserção do dinheiro ilícito obtido dentro da economia regular. O terceiro capítulo, por sua vez, explora mais umbilicalmente a lavagem de dinheiro, suas características e as modalidades de lavagem de capital mais usualmente utilizadas, analisando, em seus últimos tópicos, a Operação Fim da Linha, que demonstra como o Primeiro Comando da Capital se utilizou de uma estrutura lícita para maquiar o capital ilícito obtido com atividades ilegais, e a Operação Terra Fértil. Ao final, as conclusões são apresentadas diante de todo o estudo feito ao longo desse trabalho, demonstrando que a utilização mais usual é de lavadores ativos, passivos e oportunistas, e que as modalidades de lavagem de dinheiro mais utilizadas ainda são a aquisição de bens de luxo e a utilização de estruturas empresariais lícitas.