A EXPERIENCIA DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS BAIANAS
Este trabalho tem como objetivo pesquisar o controle social e a participação das comunidades quilombolas nos CLS. Partindo de um referencial teórico, nos baseamos em autores e autoras que tratam do tema em questão. Para atingir o objetivo proposto, o trabalho foi dividido em três capítulos, além de uma introdução e conclusão. Neles, apresentamos desde a saída dos escravizados e escravizadas de sua terra até a formação das comunidades quilombolas no Brasil, delineando sobre as comunidades quilombolas nos dias atuais. No segundo capítulo, ao caracterizar o distrito da Matinha, abordamos sobre a cidade de Feira de Santana, sua história e formação, apontando para as comunidades quilombolas presentes no município. Nesse ínterim, partimos de uma caracterização das comunidades quilombolas Matinha dos Pretos, Candeal II e Moita da Onça, situadas no Distrito da Matinha, em Feira de Santana-BA, apresentando suas histórias, culturas, modo de vida e vivências, construídas por meio das falas das comunidades, para então trazer à baila as alianças político-institucionais presentes nas comunidades. Por fim, no terceiro capítulo, ao falar de controle social e participação no SUS, fazemos uma reflexão teórica sobre democracia, para discutir participação, controle social e políticas públicas à luz da Constituição Federal de 1988 e de autores e autoras que abordam o tema. Todo esse contexto é necessário para compreender a política setorial de saúde, discorrendo sobre o Conselho de Saúde e os CLS como canais de participação e controle social. Complementando essa construção ao nos debruçarmos sobre os CLS de Feira de Santana e a participação das comunidades quilombolas nesses espaços.