Banca de QUALIFICAÇÃO: JOÃO FRANCISCO CASSINO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOÃO FRANCISCO CASSINO
DATA : 28/03/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Online
TÍTULO:

SOBERANIA FATIADA: CONTROLE NÃO ESTATAL DAS INFRAESTRUTURAS E OS LIMITES DA AUTORIDADE PÚBLICA NO MUNDO DIGITAL

PÁGINAS: 60
RESUMO:

A presente Tese de Doutorado parte da necessidade de estados nacionais, empresas e sociedade civil em geral de intensificarem o uso de tecnologias digitais, algo fundamental no mundo contemporâneo. No entanto, além das vantagens inúmeras que essas tecnologias trazem, há efeitos adversos, dentre os quais a perda de soberania sobre dados sensíveis e também a perda de autonomia frente aos produtos e serviços ofertados pelas grandes empresas multinacionais do setor de Tecnologias da Informação e da Comunicação. Para compreender o problema, esta pesquisa realizou uma detalhada revisão bibliográfica das principais teorias sobre esta realidade. Também busca compreender o conceito de soberania e como está sendo degradado pelas tecnologias digitais. A soberania passa a ser fatiada, tornando-se refém de infraestruturas privadas e/ou privatizadas, limitando o poder de decisão da máquina pública em muitos aspectos. A perda de soberania alerta governos preocupados com sua posição no mundo digital e também acadêmicos e ativistas, o que gera uma pressão social para o estabelecimento de salvaguardas e de cibersegurança. No entanto, as mesmas corporações transformam as exigências por soberania em novos produtos, que passam a ser incorporados por governos nacionais e estatais como a solução para garantir independência. Na verdade, as soluções são apenas algumas restrições que podem ser facilmente contornáveis ou de localização territorial de dados, mas ainda sob controle das Big Techs. A observação intensiva da implementação desses produtos e serviços ditos de soberania, em especial em empresas estatais do Governo Federal do Brasil, tentará provar a ilusão de que são as promessas de mercado no que ser refere à soberania digital, consolidando países periféricos como um novo tipo de colônia informacional.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1369256 - SERGIO AMADEU DA SILVEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 1545036 - CLAUDIO LUIS DE CAMARGO PENTEADO
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - RODOLFO DA SILVA AVELINO - INSPER
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 665.953.478-49 - MARILDA APARECIDA DE MENEZES - UFABC
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - ROSEMARY SEGURADO - PUC - SP