Banca de QUALIFICAÇÃO: GUILHERME MANOEL DE LIMA VIANA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GUILHERME MANOEL DE LIMA VIANA
DATA : 19/02/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Sala 207 do Bloco Zeta do Campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC
TÍTULO:

TECNOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS

PÁGINAS: 126
RESUMO:

A dissertação investiga como ferramentas tecnológicas, especialmente aquelas baseadas em inteligência artificial, podem ser aplicadas no enfrentamento de um dos crimes mais complexos e desafiadores da atualidade. O tráfico de pessoas, caracterizado pela exploração de indivíduos em contextos de trabalho forçado, exploração sexual, remoção de órgãos e adoção ilegal, representa uma grave violação dos direitos humanos e exige soluções inovadoras e eficazes. Nesse contexto, a pesquisa busca compreender de que forma a inteligência artificial pode ser utilizada para prevenir, identificar e combater essas práticas ilícitas, analisando tanto seu potencial quanto seus desafios éticos, jurídicos e técnicos. O principal objetivo da pesquisa é avaliar a viabilidade do uso de tecnologias baseadas em inteligência artificial no combate ao tráfico de pessoas, destacando suas aplicações práticas, limitações e os cuidados necessários para evitar abusos e discriminações. Um dos problemas centrais enfrentados é equilibrar a eficiência tecnológica com a garantia da privacidade, segurança dos dados e não discriminação, evitando vieses algorítmicos que possam reforçar desigualdades existentes. A pesquisa também procura explorar como as ferramentas tecnológicas podem ser integradas a políticas públicas, garantindo uma abordagem mais holística e colaborativa no enfrentamento do problema. Para alcançar esses objetivos, a dissertação adota uma metodologia qualitativa e interdisciplinar, que combina análise documental, revisão bibliográfica e estudo de casos reais de implementação de tecnologias de inteligência artificial no combate ao tráfico de pessoas. Foram analisados exemplos concretos de uso de sistemas de vigilância avançados, algoritmos preditivos e ferramentas de reconhecimento facial em diversas partes do mundo, com o intuito de identificar boas práticas e possíveis falhas nos processos. Entre as principais conclusões, destaca-se que a inteligência artificial possui um enorme potencial para otimizar os esforços de combate ao tráfico de pessoas. Ferramentas como algoritmos de análise preditiva podem identificar padrões suspeitos em grandes volumes de dados, enquanto sistemas de reconhecimento facial podem ser usados para localizar vítimas desaparecidas ou identificar traficantes. No entanto, os desafios são significativos: há preocupações éticas quanto ao uso indevido de dados pessoais, à privacidade dos indivíduos monitorados e à possibilidade de discriminação algorítmica. Além disso, a dependência excessiva de tecnologia pode desviar a atenção de abordagens mais humanas e preventivas. A dissertação propõe, como produto final, recomendações concretas para aprimorar a implementação da inteligência artificial no combate ao tráfico de pessoas. Entre as recomendações estão a realização periódica de auditorias nos algoritmos utilizados, a criação de plataformas colaborativas que integrem diferentes órgãos governamentais e organizações não-governamentais, bem como a capacitação contínua de profissionais que operam esses sistemas. A pesquisa ressalta, ainda, a importância de políticas públicas que regulamentem de forma clara e transparente o uso dessas tecnologias, garantindo que sua aplicação esteja sempre alinhada aos princípios fundamentais dos direitos humanos. Dessa forma, o estudo reforça que a inteligência artificial pode ser uma ferramenta poderosa no enfrentamento ao tráfico de pessoas, mas que seu uso deve ser cuidadosamente regulamentado e monitorado para evitar que sua aplicação reproduza injustiças sociais ou viole direitos fundamentais. A integração entre tecnologia, políticas públicas eficazes e abordagens humanitárias é essencial para que essa ferramenta possa realmente contribuir para a erradicação desse crime.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1847300 - JOSE BLANES SALA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1369256 - SERGIO AMADEU DA SILVEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - IRINEU FRANCISCO BARRETO JUNIOR - FMU
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1545036 - CLAUDIO LUIS DE CAMARGO PENTEADO