Banca de QUALIFICAÇÃO: THAINAN TAMMY TAMEIRÃO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THAINAN TAMMY TAMEIRÃO
DATA : 04/08/2025
HORA: 14:30
LOCAL: remoto - https://conferenciaweb.rnp.br/sala/angela-16
TÍTULO:

Aprimoramento da Política Nacional de Crédito Fundiário pela análise das dimensões socioeconômicas, ambientais e de regularização fundiária

PÁGINAS: 18
RESUMO:

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) representa uma política pública crucial para o acesso à terra e a estruturação produtiva de agricultores familiares de baixa renda no Brasil. Com 20 anos de atuação (2003-2023), o programa já beneficiou aproximadamente 150 mil famílias, financiou 3,1 milhões de hectares e injetou cerca de R$ 4 bilhões em recursos, impactando positivamente a renda e o valor de produção dos beneficiários. Contudo, sua implementação e consolidação ainda enfrentam desafios significativos, como o alto índice de inadimplência, a complexidade burocrática e a falta de acompanhamento efetivo dos projetos. A própria Divisão de Fiscalização e Controle (DFISC) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) reconhece a necessidade de aprimorar a regularização e o controle dos projetos pós-contratação. Diante deste cenário, este projeto de mestrado tem como objetivo geral contribuir para o aprimoramento do PNCF, por meio de uma análise integrada das dimensões ambientais, socioeconômicas e fundiárias, em duas cooperativas de unidades familiares beneficiadas por essa política pública no Estado de São Paulo. Pretende-se realizar o georreferenciamento dos lotes, o levantamento ocupacional das parcelas, a regularização do quadro associativo das cooperativas e a formulação de estratégias para superação do endividamento das famílias. A metodologia envolverá técnicas de georreferenciamento, sensoriamento remoto (incluindo uso de drones e análise de imagens de satélite) e diagnóstico participativo rural. A pesquisa destaca-se pela sua relevância acadêmica interdisciplinar, integrando conhecimentos ambientais, econômicos e sociais com o uso de tecnologias especializadas. Além disso, possui uma significativa relevância social e ambiental, ao buscar o aprimoramento de uma política pública essencial e proporcionar benefícios diretos para a regularização fundiária, ambiental e fiscal das comunidades contempladas, contribuindo para seu desenvolvimento sustentável e alinhando-se a diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os resultados preliminares incluem levantamentos geodésicos em propriedades como Sítio São José (Martinópolis/SP) e o  Estância Espéria (Campos Novos Paulista/SP), evidenciando a complexidade das cadeias dominiais, a presença de ônus e a necessidade de intervenção para regularização registral e ambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1247586 - ANGELA TERUMI FUSHITA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2548506 - VITOR VIEIRA VASCONCELOS
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 1765455 - GERARDO ALBERTO SILVA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - OTÁVIO MOREIRA DO CARMO JÚNIOR
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - ROBERT MARTINS DA SILVA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - EDSON MONTILHA DE OLIVEIRA