Banca de QUALIFICAÇÃO: CATIA FAVALE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CATIA FAVALE
Data: 11/12/2025
HORA: 09:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/anapatricia
TÍTULO:

Biofármacos e terapias avançadas: ANVISA de agente regulador a indutor do desenvolvimento tecnológico e inovativo

PÁGINAS: 80
RESUMO:

A aceleração tecnológica em setores de fronteira, como os de biofármacos e terapias avançadas, coloca novos desafios e oportunidades para o desenvolvimento nacional. A literatura tradicional tende a enquadrar as agências reguladoras, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), predominantemente como entidades normativas e controladoras, negligenciando seu potencial estratégico como indutoras do desenvolvimento tecnológico e inovativo. Esta pesquisa busca preencher essa lacuna ao investigar como a ANVISA, transcendendo sua função regulatória tradicional, opera como um agente indutor da inovação no Brasil.

O objetivo principal é analisar os mecanismos e estratégias por meio dos quais a ANVISA exerce esse papel indutor no segmento de biofármacos e terapias avançadas, avaliando os impactos de sua atuação no ecossistema de inovação e no desenvolvimento econômico e social do país. O referencial teórico central articula um diálogo crítico entre a teoria do Estado Empreendedor, de Mariana Mazzucato, que postula um papel proativo do Estado na conformação de mercados inovadores, e a Teoria da Captura Regulatória, de George Stigler, que oferece um contraponto ao alertar para a influência de interesses setoriais.

A metodologia adotada é de caráter exploratório e utiliza uma abordagem mista. O núcleo da investigação consiste em: (i) análise documental detalhada dos marcos regulatórios, iniciativas e estrutura de governança da ANVISA, complementada por benchmarking internacional; e (ii) entrevistas semiestruturadas em profundidade com gestores e técnicos da Agência e com atores-chave do setor regulado (indústria, academia), destinadas a capturar as percepções sobre a efetividade desse papel indutor.

Os resultados esperados contemplam contribuições multidimensionais. Na dimensão teórica, almeja-se avançar na aplicação do framework do Estado Empreendedor a uma agência reguladora num contexto de economia em desenvolvimento. Na dimensão empírica, busca-se gerar evidências inéditas sobre os mecanismos de atuação da ANVISA, contribuindo para um entendimento mais matizado de seu lugar no Sistema Nacional de Inovação. Por fim, na dimensão prática, a pesquisa pretende oferecer insights valiosos para o desenho de políticas públicas e estratégias organizacionais que potencializem a capacidade da ANVISA em equilibrar a garantia de segurança e eficácia com a promoção de um ambiente regulatório ágil e favorável à inovação, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1844792 - AMEDEA BAROZZI SEABRA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2231661 - JOAO LOURES SALINET JUNIOR
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - KATIA NACHILUK
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1941387 - FERNANDA DIAS DA SILVA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - CATARINA DE OLIVEIRA CANO - ITT SENAI SP